Minerador dos EAU apresenta reclamação de 29 mil milhões de dólares contra a Guiné

A Axis International, com sede nos Emirados Árabes Unidos, alegadamente apresentou uma reivindicação de 29 mil milhões de dólares contra a Guiné por revogar os seus direitos de mineração de bauxite.

A reivindicação de arbitragem foi apresentada no Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento, parte do Banco Mundial, informou a Bloomberg.

A ação judicial segue-se à recusa da Guiné em resolver a disputa, apesar de várias tentativas, segundo a Axis.

A concessão da empresa estava entre mais de 50 licenças canceladas em maio pelo governo militar dirigido pelo Presidente Mamadi Doumbouya por violação do código mineiro.

A Guiné também apreendeu uma concessão de bauxite detida por uma unidade da Emirates Global Aluminium dos Emirados Árabes Unidos.

Em agosto, a EGA afirmou que a Guinea Alumina Corporation, sua subsidiária totalmente detida, irá procurar reparação e iniciou uma ação legal após a retirada da sua concessão de bauxite na Guiné.

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De acordo com a Bloomberg, a Axis tem operado uma mina de bauxite em Boffa, 150 km a noroeste da capital Conacri, desde 2020.

"A alegada justificação para terminar a licença de mineração – que a mina não estava a operar, que estava subutilizada – não se baseia na realidade", disse Gunjan Sharma, advogado que representa a Axis.

As exportações de bauxite do projeto da Guiné atingiram 18 milhões de toneladas em 2024, com reservas comprovadas superiores a 800 milhões de toneladas.

O governo também apreendeu equipamento de mineração e congelou contas bancárias da Axis, afirmou o relatório.