O Turquemenistão legalizou a mineração e negociação de criptomoedas após uma nova lei entrar em vigor a 1 de janeiro.

A nação da Ásia Central sem litoral, que detém aproximadamente 10% das reservas mundiais de gás natural, procura expandir para além da sua forte dependência das exportações de gás natural, promovendo a mineração de cripto e a atividade regulamentada de ativos digitais como parte de um novo quadro regulamentar que foi assinado pelo Presidente Serdar Berdimuhamedov no final de novembro de 2025.

Turquemenistão começa a regular cripto

Denominado Lei do Turquemenistão sobre Ativos Virtuais, o quadro regulamentar coloca a mineração de criptomoedas e a operação de exchanges de cripto e plataformas de custódia sob um sistema formal de licenciamento supervisionado pelo Banco Central do Turquemenistão e outros organismos estatais.

Ao abrigo deste quadro, indivíduos, incluindo residentes não turquemenos, e entidades legais, podem agora participar nestas atividades, desde que obtenham as licenças necessárias e registem todos os seus equipamentos e operações junto das autoridades.

Todas as entidades licenciadas serão obrigadas a cumprir regras rigorosas de Know Your Customer (KYC) / Conheça Seu Cliente e de Combate ao Branqueamento de Capitais (AML), que incluem uma proibição completa de carteiras e transações anónimas. A mineração encoberta ou "oculta" também é estritamente proibida.

No entanto, as criptomoedas são reconhecidas apenas como propriedade digital e não são consideradas moeda legal, moeda ou valores mobiliários no Turquemenistão. Isto significa que usar cripto para pagamentos permanece fora de questão.

Outras disposições incluem regras rigorosas de publicidade que obrigam os fornecedores a incluir avisos de risco. Entretanto, promessas de lucro e o uso de termos relacionados com o Estado na marca das empresas são proibidos.

Até à data, o Turquemenistão tem sido conhecido pela sua economia estrita e fortemente controlada, com pesadas restrições à internet, mas tomou recentemente medidas para abrir a sua economia numa tentativa de aumentar o turismo e atrair investimentos estrangeiros.

Aprender com estratégias regionais

A decisão do Turquemenistão de legalizar a mineração e atividade de exchanges surge numa altura em que alguns dos seus vizinhos e aliados já experimentaram a adoção de cripto e a supervisão regulamentar com resultados variados.

Mais notavelmente, o Cazaquistão, que partilha fronteira com o Turquemenistão, tornou-se um centro de mineração de cripto desde 2021 ao aproveitar a sua eletricidade abundante e barata e abriu-se à economia cripto nos últimos anos ao explorar stablecoins e potenciais investimentos em infraestrutura cripto.

O Uzbequistão, localizado a norte e leste, tem um quadro bem desenvolvido e estritamente regulamentado que rege o setor cripto.

Entretanto, o Paquistão, um aliado próximo do Turquemenistão, também fez avanços notáveis na formalização da sua abordagem ao setor cripto ao estabelecer a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão e ao nomear o antigo CEO da Binance, Changpeng Zhao, como seu conselheiro estratégico.