O Turquemenistão colocou oficialmente em vigor a Lei sobre Ativos Virtuais legalizando a mineração de criptomoedas e exchanges cripto enquanto procura impulsionar o desenvolvimento económico e atrair investimento estrangeiro.

As novas regras, que o Presidente Serdar Berdimuhamedov assinou em 28 de novembro, fornecem um quadro para o uso, criação e troca de ativos virtuais no país.

Um estudo de 2025 sobre estados membros da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), que inclui o Turquemenistão, concluiu que permitir cripto é bom para a economia.

"A legalização de criptomoedas impulsionou significativamente o crescimento económico em nações em desenvolvimento ao melhorar a inclusão financeira e fornecer a clareza legal essencial para atrair investimento direto estrangeiro digital", disse Muhammad Rheza Ramadhan, economista e investigador no Ministério das Finanças da Indonésia.

A lei define ativos virtuais como propriedade, não moeda legal ou valores mobiliários, e divide-os em duas categorias: garantidos (apoiados por um ativo subjacente) e não garantidos (como bitcoin). Os ativos virtuais não podem ser usados como pagamento por bens ou serviços e devem ser tratados estritamente como propriedade ou instrumentos de investimento.

A mineração de criptomoedas tanto por empresas como por indivíduos torna-se permitida, desde que os mineradores se registem no Banco Central do Turquemenistão. A lei impõe padrões técnicos nas operações de mineração e proíbe explicitamente métodos de mineração encobertos como cryptojacking.

A lei também autoriza exchanges cripto e serviços de custódia a operar, novamente desde que uma licença seja emitida pelo banco central. Tanto entidades nacionais como estrangeiras podem deter estes serviços, exceto aquelas baseadas em ou associadas a jurisdições offshore. As exchanges devem aplicar regras de conhecimento do cliente e contra lavagem de dinheiro, e transações ou carteiras anónimas não são permitidas.