China passa a taxar contraceptivos para conter queda populacional

A China passou a tributar preservativos e medicamentos e dispositivos contraceptivos depois de revogar uma isenção fiscal que vigorava há 30 anos. A medida entrou em vigor na 5ª feira (1º.jan.2026) e integra a estratégia do governo para enfrentar o declínio populacional. Preservativos e pílulas anticoncepcionais agora pagam IVA de 13%, alíquota padrão para a maioria dos bens de consumo no país.

A decisão se dá depois de a população chinesa encolher pelo 3º ano consecutivo em 2024. Especialistas avaliam que a tendência de queda demográfica deve persistir nos próximos anos, mesmo com as ações adotadas pelo governo. As informações são da Reuters.

A nova tributação atinge consumidores em todo o país, inclusive em grandes centros como Xangai, e afeta principalmente pessoas em idade reprodutiva que usam métodos contraceptivos regularmente.

Nos últimos anos, o governo da China adotou outras medidas para estimular o crescimento populacional. Em 2025, isentou de imposto de renda os subsídios para cuidados infantis e criou um benefício anual voltado à assistência a crianças.

Em 2024, a China lançou políticas classificadas como “favoráveis à fertilidade”, incluindo incentivos no ensino superior. Universidades e faculdades receberam orientação para oferecer “educação para o amor”, com foco em promover visões positivas sobre casamento, fertilidade e família.

Durante a Conferência Central de Trabalho Econômico, realizada em dezembro de 2025, os principais líderes chineses reafirmaram o compromisso de incentivar atitudes positivas em relação ao casamento e à parentalidade, com o objetivo de estabilizar as taxas de natalidade.

A taxa de natalidade na China cai há décadas, em consequência da política do filho único, vigente entre 1980 e 2015, e da rápida urbanização. O alto custo dos cuidados infantis e da educação, a instabilidade no mercado de trabalho e a desaceleração econômica continuam a desestimular jovens chineses a se casar e ter filhos.