Bolívia cria decreto para governar à distância durante viagens

Rodrigo Paz (Partido Democrata Cristão, centro-direita), presidente da Bolívia, baixou um decreto que permite sua governança remota durante viagens ao exterior, utilizando meios digitais de comunicação. A medida, divulgada na 4ª feira (1º.jan.2026), contraria o artigo 169 da Constituição boliviana, que determina a transferência temporária do poder ao vice-presidente quando o chefe de Estado se ausenta do país. Eis a íntegra (PDF – 124 kB, em espanhol).

O texto presidencial estabelece que, caso o presidente não tenha acesso a tecnologias durante sua ausência, “deverá comunicar de forma expressa, escrita e com datas precisas ao vice-presidente as ações que poderá executar durante a suplência temporária”.

A iniciativa se dá em contexto de rompimento político entre Paz e seu vice, Edmand Lara (Partido Democrata Cristão), que se declarou opositor ao governo.

O conflito entre os 2 principais líderes do Estado boliviano começou logo após a posse, em 8 de novembro de 2025. Lara tem feito acusações públicas contra o presidente, chamando-o de mentiroso, corrupto e títere.

Até o momento, nem Lara se manifestou sobre o novo decreto, nem Paz apresentou justificativas públicas para a medida. O Libre (partido), 2ª maior força no Parlamento boliviano, criticou a decisão por meio do senador Leonardo Roca.“As diferenças políticas ou tensões internas com o vice-presidente não podem ser resolvidas mediante decretos”, disse. Acrescentou, em outra publicação, que “a tecnologia moderniza a administração, mas não substitui a Constituição. A sucessão presidencial não é um processo digital; é uma regra constitucional”.