Comissão Europeia classifica como ilegais imagens eróticas do Grok

A Comissão Europeia classificou na 2ª feira (5.jan.2026) como “ilegais” e “chocantes” as imagens geradas pelo Grok, chatbot de IA (inteligência artificial) incorporado à plataforma X, que mostram mulheres e crianças de biquíni ou com vestimentas mínimas, quando solicitado pelos usuários.

O problema foi identificado após veículos de imprensa como a Reuters mostrarem que o Grok produzia conteúdo sob demanda sem consentimento das pessoas retratadas. A funcionalidade havia sido denominada pela plataforma X como “modo picante”.

Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, declarou aos jornalistas que o órgão está “muito ciente” de que o X oferece um “modo picante”.“Isso não é picante. Isso é ilegal. Isso é chocante. Isso é nojento. É assim que vemos isso, e isso não tem lugar na Europa”, afirmou.

No Reino Unido, a agência reguladora Ofcom exigiu na 2ª feira (5.jan) explicações do X sobre como o Grok produziu imagens de pessoas seminuas e conteúdo sexualizado envolvendo crianças. A agência questionou também se a plataforma estaria descumprindo suas obrigações legais de proteção aos usuários.

A Ofcom manifestou estar ciente das “sérias preocupações” levantadas sobre o recurso. Um porta-voz da agência britânica declarou: “Fizemos contato urgente com a plataforma X e xAI para entender quais medidas eles tomaram para cumprir seus deveres legais de proteger os usuários no Reino Unido”.

O X e seu dono, Elon Musk, estão no centro da controvérsia. Até a 2ª feira (5.jan), a empresa não havia respondido aos questionamentos sobre as declarações da Comissão Europeia ou da Ofcom. Em sua última comunicação à Reuters sobre o assunto, o X limitou-se a dizer: “Mentiras da Mídia Tradicional”.

A criação ou o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais ou material de abuso sexual infantil, incluindo imagens hiper-realistas geradas por IA, constitui crime no Reino Unido. As plataformas tecnológicas têm a obrigação de implementar medidas para impedir que usuários britânicos encontrem conteúdo ilegal e removê-lo quando identificado.

O problema se estende para além do território europeu. Autoridades indianas também solicitaram explicações do X sobre o que descreveram como conteúdo obsceno. No Brasil, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) pediu ao MPF (Ministério Público Federal) e à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) que investiguem a rede social e a ferramenta de IA.

A sexualização das imagens sem consentimento é passível de punição pela lei brasileira, segundo disse ao Poder360 a advogada Fabiana Lima, especialista em direito digital e propriedade intelectual.

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