OEA se reúne nesta 4ª feira para discutir ofensiva na Venezuela

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) se reúne na 4ª feira (7.jan.2025), às 12h (de Brasília), em Washington, para discutir a ofensiva dos Estados Unidos contra a Venezuela que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro (PSUV, esquerda). A convocação foi feita em contexto de aumento da tensão diplomática na região e tende a expor divisões políticas entre governos alinhados à esquerda e à direita.

O Brasil será representado por Benoni Belli, representante permanente do país junto à OEA. No domingo (4.jan), ele publicou em sua conta no X uma nota conjunta assinada por Brasil, México, Chile, Colômbia, Uruguai e Espanha, na qual os países criticaram a ação norte-americana na Venezuela. A divulgação do texto sinaliza a posição brasileira no debate.

Antes da reunião, a OEA divulgou comunicados sobre o tema. Em nota publicada no sábado (3.jan), o secretário-geral Albert R. Ramdin afirmou acompanhar a situação “de perto” na Venezuela e disse já ter conversado com diversos líderes da região. Segundo ele, independentemente das circunstâncias, “todos os atores devem respeitar plenamente o direito internacional e o marco jurídico interamericano aplicável, incluindo a solução pacífica de controvérsias, o respeito aos direitos humanos e a proteção da vida civil e de infraestruturas críticas”.

Ramdin também declarou que considera essencial que “o caminho futuro da Venezuela esteja ancorado em uma governança baseada na vontade da sua população”. Para o secretário-geral, os arranjos institucionais existentes, incluindo a ordem constitucional do país, “oferecem uma base importante sobre a qual se pode construir”, e a estabilidade sustentável, assim como a legitimidade democrática, “só pode ser alcançada por meios pacíficos, com diálogo inclusivo e instituições fortes”.

No mesmo comunicado, o secretário-geral disse que a Secretaria-Geral da OEA está pronta para apoiar iniciativas de desescalada e buscar “uma solução pacífica, democrática e sustentável, em benefício da população venezuelana”. A expectativa é que esses pontos sejam retomados na sessão do Conselho Permanente, em um debate marcado por posições contrastantes sobre a atuação dos Estados Unidos e os desdobramentos políticos na Venezuela.

O ATAQUE

Trump anunciou no sábado (3.jan), em seu perfil na rede Truth Social, que o país realizou uma operação militar contra a Venezuela e capturou Maduro e sua mulher, Cilia Flores.

O general Dan Caine, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, afirmou que o presidente dos EUA ordenou a captura de Maduro na noite da 6ª feira (2.jan). A operação foi realizada na madrugada de sábado (3.jan). Houve também ataques a 4 alvos no país com 150 caças e bombardeiros, que decolaram de diferentes pontos e neutralizaram sistemas de defesa aérea venezuelanos.

Helicópteros militares dos EUA transportaram tropas para Caracas, capital venezuelana, para capturar Maduro. A missão durou cerca de duas horas e 20 minutos.

Há questionamentos quanto ao fato de os EUA fazerem uma operação militar em outro país sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Trump diz que isso é desnecessário.

Mas também há dúvidas sobre o descumprimento de leis dos EUA. A operação deveria ter sido previamente aprovada pelo Congresso norte-americano. O secretário de Estado, Marco Rubio, declarou que não foi possível comunicar os congressistas com antecedência.

COMANDO DO PAÍS

No início da tarde de sábado (3.jan), Trump afirmou a jornalistas que os Estados Unidos assumiriam temporariamente a administração do país até que uma transição política fosse definida. Não detalhou como isso seria feito, concentrando-se em declarações sobre a exploração e a venda do petróleo venezuelano.

Pela Constituição venezuelana, o poder deveria ser exercido pela vice-presidente, Delcy Rodríguez. Trump disse que Rubio conversou com Rodríguez e que ela manifestou disposição para cooperar com ações lideradas pelos EUA.

Sobre a líder oposicionista María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, Trump declarou que ela não teria apoio político suficiente para governar a Venezuela.

Em pronunciamento ao vivo no fim da tarde de sábado (3.jan), Rodríguez contestou as declarações de Trump, classificou a ação dos EUA como violação da soberania venezuelana e afirmou que Maduro continua sendo o presidente legítimo do país.

A vice também declarou que a Venezuela está aberta a uma relação respeitosa com o governo Trump, desde que baseada no direito internacional. “Esse é o único tipo de relação possível. Não seremos colônia de nenhum outro país”, disse.

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