França proíbe importação de alimentos com pesticidas proibidos pela UE

O governo da França proibiu a importação de produtos agrícolas que contenham 5 substâncias químicas vetadas na União Europeia. A medida foi oficializada nesta 4ª feira (7.jan.2026) e entrará em vigor no dia seguinte. O anúncio foi feito poucos dias antes da assinatura do acordo comercial entre o bloco e o Mercosul. 

A suspensão foi implementada como ação “conservatória” com duração máxima de 1 ano, enquanto a Comissão Europeia define medidas permanentes. O decreto afeta principalmente abacates, mangas e cítricos que possam conter resíduos das substâncias proibidas. Eis a íntegra, publicada no Journal Officiel (PDF, em francês – 248 kB). 

A decisão está relacionada às preocupações do setor agrícola francês, que teme aumento da concorrência com a assinatura do acordo entre os 2 blocos. Os agricultores da França afirmam que os países do Mercosul não seguem as mesmas normas impostas à Europa.

O decreto estabelece um período de 1 mês para o escoamento dos estoques depois de sua implementação. A proibição impacta produtores que utilizam as substâncias banidas e importadores de produtos tratados com esses químicos.

O Ministério da Agricultura francês esclareceu que a medida não é destinada especificamente a América do Sul. “Não é um decreto direcionado contra a América do Sul, mas contra qualquer país do mundo que trate as frutas e vegetais em questão com uma dessas 5 substâncias”, afirmou o ministério da Agricultura francês segundo o jornal Le Monde.

Para produtos importados, a União Europeia estabelece “limites máximos aceitáveis de resíduo”, que a França considera “muito elevados”, conforme explicação do Ministério da Agricultura de acordo com o veículo. O decreto exige que empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que produtos importados não tenham as substâncias proibidas.

Depois da notificação francesa, a Comissão Europeia terá 10 dias para analisá-la. Ao final desse período, pode “não se opor, estender a medida para toda a União Europeia ou rejeitá-la”. A Comissão já indicou que iniciou uma possível revisão de regras sobre resíduos de pesticidas em produtos importados.

As substâncias proibidas incluem 4 fungicidas: mancozebe (usado em abacates, mangas e pimentões), tiofanato-metílico (marmelos, cítricos, aveia), carbendazim e benomil (tomates, soja, trigo), além de um herbicida, o glufosinato (batatas).