Moraes anula investigação do CFM sobre o atendimento a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 4ª feira (7.jan.2026) a ordem do CFM (Conselho Federal de Medicina) para abrir sindicância sobre o atendimento médico a Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente sofreu traumatismo craniano após queda na 3ª feira (6.jan), dentro da cela onde está preso, na Polícia Federal.

Moraes considerou que a nota do CFM para investigar as condições de atendimento a Bolsonaro é uma “flagrante ilegalidade” e determinou a intimação do presidente da autarquia em 10 dias. Leia a íntegra (PDF – 174 kB).

Na decisão, Moraes cita a “Nota à sociedade” publicada pelo CFM nesta 4ª feira (7.jan) em que diz ter recebido informações “preocupantes sobre a qualidade de assistência adequada” ao ex-presidente. O CFM havia determinado que o Conselho Regional de Medicina no Distrito Federal abrisse uma sindicância e que fosse adotado um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”. Eis a íntegra da nota (PDF – 945 kB).

O ministro entendeu que não houve “qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia”.

Moraes declarou a nulidade da decisão do CFM por considerar “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”. O ministro quer que a direção do Hospital DF Star, onde o ex-presidente realizou os procedimentos médicos, encaminhe os exames ao STF em até 24h.

QUEDA DE BOLSONARO

A informação da queda de Bolsonaro foi divulgada na 3ª feira (6.jan) pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em seus perfis nas redes sociais. Segundo ela, o ex-presidente “teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”. 

Logo depois, a PF divulgou uma nota sobre o ocorrido, informando que o atendimento médico foi solicitado pelo próprio Bolsonaro após “relatar à equipe de plantão que havia sofrido uma queda durante a madrugada”. A polícia afirmou também que constatou “ferimentos leves” e que não havia “necessidade de encaminhamento hospitalar”. Leia a íntegra (PDF – 284 kB).

Inicialmente, a PF havia confirmado a ida do ex-presidente “após pedido do seu médico particular”. Depois, atualizou sua nota às 13h30 e informou que isso dependeria de autorização do STF.

Ainda segundo Michelle, Bolsonaro não sabe quanto tempo ficou desacordado. “Minha visita estava prevista para as 9h, porém só pude entrar às 10h, pois o Jair estava recebendo os primeiros socorros. Considerando esse horário – que já ocorreu uma hora após o início previsto da visita -, já se passaram aproximadamente 6 horas e 36 minutos desde o ocorrido, sem que ele tenha podido realizar os exames necessários para verificar se houve algum trauma ou possível dano neurológico”, publicou nas redes sociais.

Bolsonaro está em uma sala especial na Superintendência da PF de Brasília desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após por tentativa de golpe de Estado.