Termina nesta 5ª prazo para Ibama explicar vazamento na Margem Equatorial

O Ministério Público Federal no Amapá deu prazo de 48 horas, com término nesta 5ª feira (8.jan.2025), para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Petrobras prestem esclarecimentos sobre um vazamento de substância ocorrido no último fim de semana na Margem Equatorial, a 175 km da costa do Amapá.

Os ofícios foram enviados na 3ª feira (6.jan), após as primeiras informações sobre o caso serem divulgadas. O MPF requisita dados detalhados sobre o episódio e o envio de documentos que expliquem as circunstâncias do vazamento e as providências adotadas.

O Poder360 procurou o Ibama para pedir uma manifestação. O instituto informou que a área técnica do instituto ainda está elaborando a resposta sobre o incidente na Margem Equatorial a ser enviada ao MPF “no prazo estabelecido”. 

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis recebeu questionamentos do Ministério Público Federal acerca desse assunto, e a área técnica do Instituto elabora, no momento, resposta ao MPF, que será encaminhada no prazo estabelecido”, afirmou por meio de nota. 

O pedido foi feito em inquérito civil aberto em 2018, que apura a regularidade do licenciamento ambiental concedido pelo Ibama à Petrobras para atividades na região. O MPF busca verificar se os procedimentos legais e ambientais estão sendo cumpridos.

A Margem Equatorial é considerada uma área ambientalmente sensível, com elevada biodiversidade e importância estratégica. A exploração de petróleo no local é alvo de debate entre órgãos ambientais, governo e especialistas, devido aos riscos de impactos ambientais.

Caso as informações não sejam prestadas dentro do prazo, o MPF pode adotar medidas judiciais ou administrativas para assegurar o acesso aos dados e a proteção do meio ambiente.