Regulador do Reino Unido FCA Anuncia Cronograma para 2026 para Pedidos de Licença de Cripto

A principal entidade reguladora financeira do Reino Unido, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA), anunciou o cronograma para empresas que procuram novas licenças de criptomoeda e autorização completa.

Os prestadores de serviços de ativos de criptomoeda (CASPs) poderão candidatar-se para operar no Reino Unido a partir do outono de 2026. A FCA afirmou: "Esperamos que o período de candidatura seja aberto em setembro de 2026."

FCA do Reino Unido Abre Janela Limitada para Candidaturas a Licenças de Criptomoeda

A FCA do Reino Unido afirmou que o seu portal de autorização planeado fornecerá uma janela de candidatura limitada antes de o novo regime regulamentar de criptomoeda entrar em vigor.

O novo regime regulamentar de criptomoeda deverá entrar em vigor por volta de 25 de outubro de 2027.

Alguns intervenientes do mercado já começaram a preparar-se para o novo regime. Há duas semanas, a aplicação de pagamentos em moeda digital Sling Money recebeu aprovação da FCA do Reino Unido para oferecer serviços de criptomoeda.

Agora, no âmbito da estrutura recentemente proposta, todas as empresas que oferecem serviços regulamentados de ativos de criptomoeda no Reino Unido precisam de obter autorização ao abrigo da Lei dos Serviços e Mercados Financeiros (FSMA).

Isto marca uma mudança importante em relação ao regime existente, que se baseia em grande parte em registos de combate ao branqueamento de capitais.

A FCA esclareceu que o novo requisito de autorização também se aplicará às empresas de criptomoeda já a operar ao abrigo dos Regulamentos de Branqueamento de Capitais (MLRs) existentes.

As entidades atualmente registadas terão de voltar a candidatar-se para continuar a oferecer serviços assim que as novas regras entrem em vigor. O anúncio oficial da FCA do Reino Unido observa:

A Autoridade de Conduta Financeira também afirmou que as empresas já autorizadas ao abrigo da Lei dos Serviços e Mercados Financeiros (FSMA) terão de atualizar as suas permissões existentes antes de o novo regime de criptomoeda entrar em vigor.

A entidade reguladora acrescentou que as empresas de criptomoeda atualmente a operar ao abrigo de acordos de promoção financeira aprovados por empresas autorizadas terceiras deixarão de poder confiar nessa estrutura.

Em vez disso, terão de garantir autorização direta da FCA para continuar a comercializar produtos de ativos de criptomoeda junto dos consumidores do Reino Unido.

Para além de trabalhar na regulamentação de licenças, as stablecoins também permanecem na lista de prioridades da FCA.

Empresas de Criptomoeda Devem Submeter Candidaturas Dentro da Janela da FCA

A Autoridade de Conduta Financeira afirmou que as empresas de criptomoeda terão de submeter candidaturas de autorização dentro de uma janela definida de pelo menos 28 dias.

A janela de candidatura fechará pelo menos 28 dias antes de o novo regime regulamentar entrar em vigor.

As candidaturas apresentadas durante este período deverão ser analisadas e decididas antes de o regime entrar em vigor.

O projeto de legislação também inclui uma "disposição de salvaguarda", que permitiria às empresas continuar a operar enquanto as suas candidaturas estão sob avaliação.

As empresas que não se candidatarem dentro da janela enfrentarão disposições transitórias. Estas regras permitir-lhes-iam continuar a prestar serviços a produtos existentes, mas impediriam o lançamento de novas ofertas.

Embora as candidaturas tardias ainda sejam aceites, a FCA advertiu que esses casos podem enfrentar prazos de análise prolongados.

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