A Coreia do Sul está a planear lançar fundos negociados em bolsa de ativos digitais spot domésticos este ano, como parte da Estratégia de Crescimento Económico de 2026, que revela uma mudança na atitude do regulador em relação aos ativos virtuais nos mercados tradicionais.
As autoridades reconheceram que os ETFs de Bitcoin spot já são ativamente negociados em jurisdições como os Estados Unidos e Hong Kong. Esses mercados serviram como pontos de referência fundamentais para a decisão local. Até agora, os ativos digitais não foram reconhecidos como ativos subjacentes elegíveis para ETF – um facto que barrou o caminho para produtos spot. Essa barreira está prestes a ser removida como parte de um esforço mais amplo de modernização financeira.
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Além dos planos de ETF, a Comissão de Serviços Financeiros acelerará a segunda fase da legislação de ativos digitais. A próxima Lei de Ativos Digitais instituirá um sistema de disciplina para stablecoins, cujos elementos centrais incluem um sistema de aprovação de emissores com requisitos de capital, gestão rigorosa de ativos de reserva e estabelecimento de direitos claros de reivindicação de resgate por parte dos detentores.
Exigirá que os emissores detenham reservas superiores ao montante total em circulação de stablecoins. O governo também pretende tomar medidas relativamente às transações transfronteiriças de stablecoins. Novas medidas de supervisão serão implementadas no que diz respeito às transferências internacionais e fluxos de liquidação, tomadas em conjunto com os ministérios relevantes. Isto fornecerá uma salvaguarda contra riscos financeiros, ao mesmo tempo que facilita a inovação responsável.
Os tokens de depósito e pagamentos blockchain estão a expandir-se para além dos ativos digitais privados; o plano também delineia como promover o uso de moedas digitais apoiadas pelo Estado. A administração pretende introduzir tokens de depósito vinculados a uma parte do tesouro nacional até 2030. Os tokens de depósito são versões blockchain de depósitos bancários, em vez de criptomoedas autónomas.
As autoridades planeiam rever a Lei do Banco da Coreia e a Lei de Gestão do Banco Nacional dentro deste ano, com base nos resultados dos programas piloto. A revisão estabelecerá legalmente uma base para pagamento e liquidação baseados em blockchain. Carteiras eletrónicas também serão fornecidas para facilitar pagamentos baseados em tokens para despesas de promoção de negócios.
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