Moraes assume plantão judiciário e presidência interina do STF nesta 2ª

O ministro Alexandre de Moraes assume o plantão judiciário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (12.jan.2026) por causa do recesso da Corte. Com isso, ele também passa a assumir interinamente a presidência do Tribunal.

No intervalo do final de dezembro ao início de fevereiro, o funcionamento do STF se dá em regime de plantão. O ministro Luiz Edson Fachin, como presidente da Corte, foi responsável pela 1ª parte do período, de 20 de dezembro a 11 de janeiro. Agora, ele entrará de férias e Moraes responderá tanto pela presidência quanto pelo plantão judicial até o final do mês.

Fachin proferiu 413 decisões e 643 despachos em seu plantão, de acordo com o STF. Quase todas as decisões foram em processos sob relatoria da Presidência, e 564 despachos foram em processos de outros relatores. Ele retornará em 31 de janeiro, quando termina o recesso do Judiciário brasileiro.

Esta não é a 1ª vez que o ministro ocupa temporariamente o cargo máximo do Tribunal. Em novembro de 2025, Moraes já havia presidido o STF quando Fachin viajou a Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30.

Pelo critério de antiguidade e rodízio adotado pelo tribunal, Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

RECESSO JUDICIÁRIO

O plantão judicial funciona para atender advogados e jurisdicionados em casos urgentes durante os dias sem expediente regular no tribunal, como no recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

No período de plantão, todos os pedidos relacionados aos assuntos previstos na regulamentação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. O processamento desses pedidos é realizado das 9h às 13h.