Acordo UE–Mercosul levou mais de 20 anos para sair; relembre a negociação

Aprovado em 9 de janeiro de 2026 pelo Conselho da UE (União Europeia), o acordo UE-Mercosul deve ser assinado neste sábado (17.jan.2026) em Assunção, Paraguai –o país assumiu a presidência rotativa do bloco sul-americano, que estava com o Brasil até 20 de dezembro de 2025.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou acelerar a finalização do tratado no período em que o Brasil exercia a presidência rotativa do Mercosul, mas a assinatura foi adiada várias vezes. O processo enfrentou resistências em alguns países da UE, sobretudo por parte de setores agrícolas e políticos que temem a concorrência de produtos sul-americanos.

Depois da assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.

O texto, que estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, com cerca de 700 milhões de pessoas, levou 26 anos para sair. O pacto busca reduzir tarifas alfandegárias e facilitar o comércio de bens e serviços, além de incluir compromissos em propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental.

As negociações que levaram a esse pacto comercial remontam a junho de 1999, quando ocorreu a 1ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, do Caribe e da União Europeia, no Rio de Janeiro. Segundo o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), essa cúpula foi responsável por impulsionar os esforços entre o Mercosul e a UE para elaborar um tratado bilateral com o objetivo de promover uma integração maior entre os 2 blocos.

Relembre os principais marcos da negociação:

• Outubro de 2004 – durante reunião em Lisboa, o Mercosul e a UE reforçam a prioridade de negociar o tratado. Porém, nenhuma das partes fica satisfeita e as negociações são suspensas;
• Maio de 2010 – a Comissão Europeia decide retomar as negociações com o Mercosul. Os blocos apresentam ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais;
• Maio de 2016 – blocos trocam ofertas, mas a UE exclui produtos agrícolas das tratativas;
• Novembro de 2017 – Mercosul faz nova oferta, que só é respondida pela UE em janeiro de 2018;
• Junho de 2019 – acordo comercial é assinado durante a 14ª reunião de cúpula do G20 realizada em Osaka (Japão), mas ratificação vira imbróglio entre os blocos;
• Outubro de 2020 – Parlamento Europeu rejeita o acordo em meio a preocupações com a política ambiental de Jair Bolsonaro (PL);
• Setembro de 2022 – Lula promete que, se eleito presidente, fecha acordo com UE;
• Março/Junho de 2023 – UE envia uma carta adicional (“side letter”), com a previsão de sanções em caso de descumprimentos de obrigações climáticas. Lula diz que o documento é inaceitável;
• Julho de 2023 – Brasil articula contrapropostas com demais países do Mercosul;
• Dezembro de 2023 – o presidente da França, Emmanuel Macron, diz ser contrário ao acordo e o chama de “antiquado”;
• Setembro de 2024 – Lula diz que o acordo pode ser assinado durante cúpula do G20;
• Novembro de 2024 – agricultores na França realizam manifestações em todo o país contra o acordo;
• Dezembro de 2024 – a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desembarca em Montevidéu (Uruguai) para a cúpula do Mercosul. Os blocos anunciam a consolidação do texto final do acordo de livre comércio;
• Junho de 2025 – na França, Lula pede que Macron “abra seu coração” para finalizar o acordo UE-Mercosul;
• Setembro de 2025 – Lula reitera intenção de assinar acordo com a UE até o fim do ano em conversa com a presidente da Comissão Europeia. Também fala com o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz;
• Outubro de 2025 – Macron diz que quer salvaguardas da UE antes de acordo com Mercosul. Agricultores voltam a protestar;
• Dezembro de 2025 – em Foz do Iguaçu (PR), na 67ª Cúpula do Mercosul, Lula critica a indefinição da UE sobre o acordo. Seu plano era assinar o tratado com o Brasil ainda na presidência do bloco sul-americano.

REUNIÃO PARA ASSINATURA

O presidente paraguaio Santiago Peña, à frente do Mercosul, promove neste sábado (17.jan), a assinatura do acordo comercial entre as partes. Será em Assunção, no Paraguai, às 12h (no horário de Brasília).

Participam:

• Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
• Santiago Peña (Partido Colorado, direita), presidente do Paraguai;
• Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), presidente da Argentina;
• Yamandú Orsi (Frente Ampla, esquerda), presidente do Uruguai;
• Rodrigo Paz (Partido Democrata Cristão, centro), presidente da Bolívia;
• José Raúl Mulino (Realizando Metas, direita), presidente do Panamá;
• Ursula von der Leyen (CDU, centro-direita), presidente da Comissão Europeia;
• António Costa (Partido Socialista, centro-esquerda), presidente do Conselho Europeu.