Dia 20 de janeiro é feriado nacional? Veja onde São Sebastião garante folga e como fica o calendário de 2026

A Lei nº 9.093, de 1995, estabelece que feriados religiosos devem ser definidos por legislação municipal, com limite de até quatro por cidade, incluindo a Sexta-Feira da Paixão. No Rio, a devoção a São Sebastião tem raízes históricas: o santo dá nome oficial à cidade e foi escolhido como padroeiro após a vitória portuguesa sobre os franceses na Baía de Guanabara, episódio ligado à fundação do município.

São Sebastião viveu no século III, em Milão, e foi capitão do exército romano. Cristão em um período de perseguições, acabou condenado à morte após contrariar as ordens imperiais, tornando-se um dos mártires mais venerados da Igreja Católica.

Segundo o calendário da Febraban, o dia 20 de janeiro é considerado feriado apenas em alguns municípios, o que explica a confusão entre trabalhadores. Diferente do feriado, o ponto facultativo — que não se aplica à data — não suspende automaticamente as atividades e fica a critério de empresas e órgãos públicos.

Para quem já olha além de janeiro, o calendário de 2026 reserva oito feriados nacionais em dias de semana. A Paixão de Cristo será em 3 de abril, uma sexta-feira, seguida por Tiradentes, em 21 de abril, que cai numa terça. O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, também será numa sexta-feira.

No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, cairão em segundas-feiras. Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, serão comemorados em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê folga nos feriados nacionais e religiosos, mas acordos coletivos podem autorizar o funcionamento em algumas atividades. Por isso, a orientação é sempre verificar se a data é feriado nacional, estadual ou municipal — e o que está previsto para cada categoria profissional.