MEMÓRIA. Nossa dívida com Raul Jungmann

Raul Jungmann foi fundamental no combate ao garimpo ilegal no Brasil.

Sua contribuição surpreendeu a muitos em razão do cargo que ocupava, o de presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade que promove justamente os interesses da exploração mineral no País.

Horas antes de Jungmann assumir a presidência da entidade, em maio de 2022, dois dos autores, Sergio e Larissa, que lideram o Instituto Escolhas, tiveram uma reunião com ele.

Conversaram longamente sobre os problemas da exploração ilegal de ouro, como as ameaças aos povos indígenas e os riscos às áreas de conservação, mostrando que havia não só um descontrole no comércio de ouro no Brasil como a própria legislação criava incentivos para a expansão do garimpo ilegal do ouro na Amazônia.

A notas fiscais, por exemplo, para a compra e venda de ouro, eram emitidas em papel, e os compradores do metal ilegal eram protegidos pela chamada presunção de boa-fé. 

A lei estabelecia que quem comprava o ouro deveria presumir que vinha de origem legal. Nada de verificar origem, se o garimpo ocorrera em áreas permitidas ou proibidas, como áreas indígenas ou de proteção ambiental.

Ao fim da reunião, ouviram de Jungmann a promessa de que combateria o garimpo ilegal na Amazônia. 

Para nossa surpresa, logo depois, em seu discurso de posse no Ibram, anunciou esse compromisso publicamente, diante de senadores, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal.

O compromisso foi integralmente cumprido.

Graças a sua articulação e determinação, o tema chegou a quem tinha poder de agir, como o Secretário Especial da Receita Federal e o presidente do Banco Central.

Com isso, conquistamos a obrigatoriedade das notas fiscais eletrônicas para o ouro e o fim da presunção da boa-fé no comércio.

Essas medidas trouxeram maior controle, transparência e responsabilidade ao setor mineral, com impactos positivos na proteção do meio ambiente, das pessoas e do próprio mercado.

O mesmo ocorreu com o terceiro autor deste artigo, Marcos, também do Instituto Escolhas. No começo do primeiro governo Lula, a agenda econômica era fortemente criticada por partes da base aliada.

Jungmann seguidamente procurou Marcos para conversar sobre a economia e as propostas do governo. 

Nem sempre havia acordo, mas sempre havia diálogo e o compromisso de tratar das divergências com mais conversa.

Jungmann fez a ponte de Marcos com os grupos que criticavam a agenda econômica. Conduzia o diálogo com gentileza e habilidade – porque era um homem de ética e da política.

Obrigado, Raul.

Sergio Leitão é diretor executivo do Instituto Escolhas e foi assessor do Ministro da Justiça, José Gregori, no governo FHC. Larissa Rodrigues é diretora de pesquisas do Instituto Escolhas. Marcos Lisboa é sócio da Gibraltar Consulting e conselheiro do Instituto Escolhas.

SAIBA MAIS

MEMÓRIA. Raul Jungmann, que apostou no diálogo e se tornou um consenso

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