Um Ano Após a Saída de Gensler, o Manual de Criptomoedas da SEC Parece Muito Diferente

Há um ano, numa terça-feira, Gary Gensler renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) durante a posse do Presidente Donald Trump. 

Muitos na indústria cripto criticaram fortemente o ex-presidente da SEC pela sua abordagem à regulação e fiscalização de ativos digitais. A posição de Gensler sobre criptomoedas provavelmente contribuiu para que empresas como a Ripple Labs financiassem comités de ação política (PACs) e apoiassem muitos candidatos nas eleições americanas de 2024 que expressaram opiniões favoráveis à indústria e se opusessem àqueles que não o fizeram.

Logo após a renúncia de Gensler, Trump nomeou o Comissário da SEC Mark Uyeda como presidente interino da agência. O que se seguiu foi uma reviravolta completa na política da SEC sobre ativos digitais sob Gensler, com o arquivamento de muitas investigações e ações de fiscalização de anos e a reestruturação da liderança da agência para incluir apenas Republicanos.  

Arquivamento de investigações e processos cripto

Em fevereiro, pouco mais de um mês após Uyeda assumir o controlo da SEC sob Trump, a agência anunciou que abandonaria uma ação de fiscalização civil contra a Coinbase, inicialmente apresentada em 2023. O caso seria o primeiro de muitos que a SEC abandonaria contra empresas cripto, algumas das quais, como a Coinbase, tinham contribuído para PACs que apoiavam candidatos pró-cripto. 

Após o caso Coinbase, a SEC encerrou investigações sobre a Robinhood Crypto e a Uniswap Labs. Uma das mudanças políticas mais significativas da agência, no entanto, ocorreu em março, quando o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, afirmou que a SEC abandonaria o seu recurso decorrente de uma ação de fiscalização de 2020 contra a empresa de pagamentos.  

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Mais arquivamentos seguiram-se nos meses sob Uyeda e após a escolha de Trump para presidir a agência, Paul Atkins, ser confirmada pelo Senado em abril. Muitos legisladores questionaram se a agência tinha abandonado as ações como resultado dos laços estreitos de Trump com a indústria cripto. 

O presidente e a sua família apoiaram a empresa cripto World Liberty Financial, que lançou a sua própria stablecoin durante a consideração de legislação cripto no Congresso dos EUA. Trump também tem a sua própria memecoin, Official Trump (TRUMP), e os seus filhos lançaram a American Bitcoin, um empreendimento de mineração cripto.

Algumas estimativas sugeriram que o presidente e a sua família lucraram mais de 1.000 milhões de dólares com os seus negócios cripto em junho de 2025.

SEC realiza mesas-redondas cripto, aguarda clareza regulatória

Em 2025, a SEC realizou uma série de mesas-redondas cripto reunindo especialistas da indústria, jurídicos e políticos. As discussões abordaram tópicos incluindo privacidade financeira, custódia de ativos digitais, tokenização e finanças descentralizadas, enquanto a agência procurava contributos sobre como as leis de valores mobiliários deveriam aplicar-se ao sector.

No entanto, muitos dos pontos que os funcionários da SEC discutiram podem ser irrelevantes, uma vez que os membros do Congresso dos EUA estão a trabalhar para aprovar um Projeto de lei das criptomoedas estrutural abrangente. O projeto de lei, denominado Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY), destina-se a estabelecer diretrizes claras sob as quais os reguladores financeiros, incluindo a SEC, operarão.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Representantes em julho, mas foi adiado no Senado e aguarda aprovação nas comissões bancária e agrícola. Embora os membros da Comissão Bancária estivessem programados para considerar uma revisão do projeto de lei na quinta-feira, o evento foi adiado depois de o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, retirar o seu apoio à legislação.

Todos os comissários democratas deixam a SEC

Gensler e o ex-Comissário da SEC Jaime Lizárraga estiveram entre os primeiros a deixar a agência em janeiro de 2025 durante a posse de Trump, deixando Caroline Crenshaw como a única comissária democrata do órgão.

Durante meses, Crenshaw permaneceu a única representação democrata na liderança da SEC e a sua única cética cripto. Ela deixou a agência em janeiro de 2026 após ter servido 18 meses além do fim oficial do seu mandato. No momento da publicação, Trump não tinha anunciado quaisquer planos para nomear comissários adicionais para manter o seu equilíbrio bipartidário.

Após deixar o cargo público, Gensler regressou à MIT Sloan School of Management, onde é professor de finanças e prática de economia e gestão global. Ele continua a falar publicamente e dar entrevistas sobre criptomoedas como o Bitcoin (BTC) sendo ativos "especulativos".  

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