Governo da França força Orçamento e assume risco de moção

O governo da França decidiu impor o Orçamento sem votação no Parlamento e assumiu o risco de enfrentar uma moção de desconfiança. O primeiro-ministro, Sébastien Lecornu (Renascimento, centro), confirmou na 2ª feira (19.jan.2026) que recorrerá a um dispositivo constitucional para fazer o texto avançar, após semanas de negociações travadas. A medida, segundo ele, representa um desfecho de “sucesso parcial e fracasso parcial”.

Em entrevista a jornalistas, Lecornu, que se manteve no cargo depois da derrota de duas moções de censura, afirmou ter tomado a decisão “com certo grau de arrependimento e um pouco de amargura”. Disse que o impasse nas tratativas sobre as despesas do Estado levou o Executivo a concluir que o processo havia chegado a um beco sem saída. “Todos também estão chegando à conclusão de que estamos indo para um caminho sem saída”, declarou. As informações são do site France24.

No ano passado, o primeiro-ministro havia se comprometido a submeter ao Parlamento o Orçamento de 2026, evitando a imposição do texto. A ação foi considerada como uma tentativa de não repetir o destino de seus 2 antecessores, que caíram por causa de disputas orçamentárias. Apesar disso, o governo avaliou na semana passada que seria “impossível” aprovar o texto por meio de votação.

O primeiro-ministro disse que o Orçamento manterá o deficit público em 5% do PIB (Produto Interno Bruto).

A utilização do artigo constitucional que permite impor o Orçamento sem voto abre automaticamente a possibilidade de uma moção de desconfiança, que pode derrubar o premiê. Mesmo assim, Lecornu aposta no apoio de um grupo-chave na Câmara baixa para sobreviver politicamente.

O presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro), defendeu o Orçamento. Segundo um porta-voz do governo, Macron disse que o texto “garante estabilidade” e “permite que o país avance”, além de ressaltar que o acordo exigiu “compromissos e concessões de todos”.

A oposição reagiu à decisão do governo. Marine Le Pen (Reagrupamento Nacional) classificou o anúncio como “irresponsável” e defendeu “punições severas para políticos que escolhem arruinar” o país “para salvar seus cargos”. O partido de esquerda França Insubmissa anunciou que apresentará moção de desconfiança.

Para reduzir o risco de derrota, Lecornu fez concessões no projeto de despesas com o objetivo de agradar ao Partido Socialista, considerado o fiel da balança em um Parlamento sem maioria clara. Após o anúncio, integrantes da sigla sinalizaram satisfação. Para o chefe da bancada socialista, Boris Vallaud, as mudanças “tornam possível considerar a não censura”. O deputado Jérôme Guedj foi na mesma linha: “Se o que foi anunciado se confirmar, não haverá censura”.

A França vive um período de instabilidade política desde 2024, quando Macron convocou eleições antecipadas e perdeu a maioria parlamentar. Ao anunciar a decisão, Lecornu disse esperar encerrar o impasse: “Vamos parar de fazer um espetáculo para o mundo inteiro”.