Tribunal anticorrupção teve o menor número de casos não resolvidos em quase meio século em 2025

MANILA, Filipinas – O tribunal anticorrupção Sandiganbayan encerrou 2025 com a sua menor carga de processos em 47 anos, conforme reportou a sua Divisão de Registos Judiciais na quinta-feira, 22 de janeiro. 

No final de 2025, o tribunal havia tratado de 805 processos, a primeira vez em quase meio século que o número não estava na ordem dos milhares. 

A única outra ocasião em que o número de processos caiu para três dígitos foi em 1979, mas isso não foi uma contabilização anual completa, o que significa que o total do ano poderia ter sido superior. 

O Sandiganbayan teve o seu maior número de processos não resolvidos em 2017, com 5.493. Antes de 2025, o número mais baixo foi em 2024, com 1.229 processos 

Antes da mínima histórica de carga de processos de 2025, o tribunal concluiu os procedimentos em 8.087 processos. Estes incluíram processos recém-apresentados, tanto criminais como cíveis, processos reativados e recursos de tribunais regionais (RTCs).

Desses processos, apenas 4.468 foram recentemente apresentados pelo Gabinete do Provedor de Justiça. A maioria dos processos investigados pelo Provedor de Justiça foram apresentados aos RTCs, uma vez que a Secção 2 da Lei da República n.º 10660 concede aos RTCs a "jurisdição original exclusiva" em processos em que não se alega qualquer dano ou suborno ao governo ou, caso tais alegações sejam feitas, o valor envolvido é de 1 milhão de pesos ou menos. 

Durante todo o ano de 2025, entretanto, o Provedor de Justiça apenas apresentou 97 processos ao tribunal anticorrupção. A maior parte desse ano esteve sob o então Provedor de Justiça Samuel Martires. O novo responsável anticorrupção, Jesus Crispin Remulla, assumiu as rédeas do gabinete apenas em outubro. 

Remulla, nos seus primeiros três meses como Provedor de Justiça, focou-se nos envolvidos na corrupção multimilionária no controlo de inundações. – Rappler.com