SEC e CFTC unem forças para impulsionar regulação de criptomoedas

• Reguladores dos EUA aceleram harmonização para criptomoedas.
• SEC reduz ações e adota enfoque mais claro.
• CFTC moderniza regras e busca liderança global.

A SEC e a CFTC decidiram acelerar um esforço conjunto que pode redefinir o futuro da regulação cripto nos Estados Unidos. Em mais um movimento coordenado, os presidentes Paul Atkins e Michael Selig anunciaram um evento conjunto no dia 27 de janeiro, destinado a discutir harmonização regulatória e estratégias para transformar o país na principal referência global em ativos digitais. O encontro, marcado para 10h na sede da CFTC, reforça a tentativa de alinhamento após anos de conflitos jurisdicionais.

Os dois reguladores divulgaram uma declaração conjunta afirmando que, por muito tempo, participantes do mercado precisaram lidar com fronteiras regulatórias confusas e desalinhadas. Eles destacaram que as limitações impostas por estruturas antigas já não atendem ao ritmo da inovação, o que exige uma abordagem integrada e transparente. Assim, o evento pretende avançar na criação de um ambiente regulatório claro, capaz de impulsionar inovação, competitividade e proteção ao investidor.

Esse encontro ocorre poucos meses após um marco importante. No dia 29 de setembro, ambas as agências anunciaram publicamente o fim das disputas históricas sobre jurisdição. Naquele momento, a CFTC afirmou que “a guerra de território acabou”, enquanto Atkins classificou o acordo como “um ponto de virada para os mercados financeiros americanos”. Aquela sessão reuniu líderes de plataformas como Kraken, Nasdaq, CME Group e Robinhood, que pressionavam por regras coerentes para ativos digitais.

Regulação de criptomoedas

O evento de janeiro terá abertura dos dois presidentes e um debate mediado por Eleanor Terrett, cofundadora da Crypto in America. As portas abrirão às 9h30, e a transmissão ocorrerá no site da SEC, ampliando a transparência das discussões. Assim, a iniciativa marca mais um capítulo de colaboração depois de mudanças significativas nas lideranças das duas agências, que alteraram radicalmente o ritmo da regulação cripto em 2025.

Atkins assumiu o comando da SEC em abril, substituindo Gary Gensler e mudando o foco para diretrizes claras em vez de ações agressivas de fiscalização. Segundo dados compilados pela Cornerstone Research, a SEC abriu apenas 13 ações relacionadas a cripto em 2025, contra 33 no ano anterior. Desse modo, o número representa uma queda de 60% e o menor patamar desde 2017. O órgão também arquivou sete processos e reduziu os valores de penalidades para US$ 142 milhões, pouco mais de 2% do total de 2024.

Enquanto isso, Selig assumiu a liderança da CFTC em dezembro e iniciou o programa Future-Proof, voltado à modernização do arcabouço regulatório. Ele defende que a autarquia precisa acompanhar avanços como blockchain, inteligência artificial e mercados de previsão. Selig declarou que a CFTC deve garantir que as inovações do futuro sejam feitas em solo americano, reforçando a visão de competitividade global.

Pressões no Congresso

O esforço conjunto, porém, ocorre em meio a pressões intensas do Congresso. O Comitê de Agricultura do Senado marcou, para o mesmo dia 27, a análise do Digital Commodity Intermediaries Act. O texto ainda enfrenta resistência democrata, e a votação pode ocorrer em linhas partidárias, diferentemente do apoio amplo registrado na Câmara. Paralelamente, o Comitê Bancário adiou para fevereiro ou março o debate do CLARITY Act após divergências sobre regras de rendimento para stablecoins.

Assim, o governo Trump tenta garantir avanços rápidos, e o presidente afirmou em Davos que espera assinar uma lei abrangente “muito em breve”. Para ele, os Estados Unidos precisam reforçar a liderança global no setor cripto e evitar que outros países avancem mais rápido.

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