Governo debate taxação de fibra óptica da China com federação

O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) se reúne nesta 3ª feira (27.jan.2026) com a Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura e Redes) para tratar da decisão do governo federal de aplicar tarifas antidumping sobre a fibra óptica e cabos importados da China, segundo apurou o Poder360.

Segundo estimativa da federação, a medida pode elevar em até 170% o custo dos principais insumos da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. As novas tarifas estabelecem uma sobretaxa de US$ 47,46 por quilo para fibra óptica monomodo e de US$ 2,42 por quilo para cabos de fibra óptica.

A investigação que resultou na aplicação das tarifas antidumping foi aberta após solicitação de fabricantes instalados no Brasil, que disseram haver prática de dumping por parte de exportadores chineses, com venda de fibra óptica a preços abaixo do valor considerado justo no mercado internacional.

Segundo a federação, os materiais que serão sobretaxados são a base das redes de dados usadas em serviços de banda larga fixa, telefonia móvel e na implantação da tecnologia 5G, e os impactos seriam sentidos por todos os brasileiros e comprometeriam investimentos estratégicos, atrasando políticas públicas de conectividade.

A fibra óptica é o principal elemento da estrutura que conecta antenas e centrais de rede, sendo indispensável para a expansão do 5G e para programas de universalização da internet.

Embora haja produção de fibra óptica no Brasil, a capacidade instalada pode não ser suficiente para atender, no curto prazo, à demanda gerada pelos projetos de expansão de redes de telecomunicações em andamento no país.

Procurado por este jornal digital, o Ministério afirmou que tem agido de forma coordenada junto ao setor privado no Brasil e na China para mitigar o impacto da medida. 

“O governo brasileiro tem agido de forma coordenada com o setor privado e seguirá atuando junto ao governo chinês tanto em nível bilateral quanto no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), com vistas a mitigar o impacto da medida e defender os interesses legítimos dos trabalhadores e produtores do setor”, afirmou por meio de nota. 

A medida foi aprovada em 19 de dezembro de 2025 pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e formalizada pelas Resoluções 829 de 2025 e 837 de 2025.

As tarifas antidumping têm prazo inicial de vigência de até 5 anos, podendo ser revistas ou suspensas antes desse período caso o governo identifique mudanças no cenário de mercado ou efeitos negativos relevantes à economia nacional.