Meta, TikTok e YouTube vão a julgamento nos EUA por alegações de terem viciado jovem e causado transtornos mentais
Redes sociais — Foto: Getty Images
Nesta semana, Meta Platforms (controladora do Facebook e Instagram), TikTok e YouTube respondem em tribunal nos Estados Unidos a uma ação judicial emblemática que acusa as plataformas de terem designs projetados para viciar jovens e causar prejuízos à saúde mental. A audiência ocorre no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, na Califórnia, e pode abrir precedentes legais sobre a responsabilidade das redes sociais diante de danos psicológicos atribuídos ao uso excessivo.
O processo, movido por uma mulher de 19 anos identificada nos autos como K.G.M., alega que ela desenvolveu dependência das plataformas ainda na adolescência, o que teria contribuído para o surgimento de depressão e pensamentos suicidas ao longo do tempo. A ação busca responsabilizar as empresas pelo design de produtos que, segundo a queixante, favorecem o engajamento contínuo e a exposição repetida a estímulos e conteúdos difíceis de moderar.
Esta é uma das primeiras disputas desse tipo a chegar a julgamento — até então, casos similares vinham sendo discutidos em audiências legislativas ou arquivados em fases preliminares, como os que aconteceram na Califórnia e em Utah em 2023, quando técnicas dos algoritmos para prender a atenção dos jovens foram comparadas às usadas em cassinos.
Especialistas jurídicos definem o processo como um “teste” para as teorias que tentam provar que elementos de design (como rolagem infinita e recomendações algorítmicas) podem ter contribuído diretamente para problemas de saúde mental entre usuários jovens. O caso está sendo chamado de "bellwether" ("indicador de tendência", em tradução livre), pois seu resultado poderá definir o tom para uma onda de litígios semelhantes nos Estados Unidos.
Executivos das empresas são esperados para depor no tribunal. O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deve comparecer à audiência para defender a empresa, que tem argumentado que os produtos não causaram os problemas alegados e que fatores externos, como o conteúdo gerado pelos usuários ou aspectos da vida pessoal, devem ser considerados. O YouTube, controlado pela Alphabet, sustenta que sua plataforma difere fundamentalmente de redes sociais como Instagram e TikTok e, portanto, não deveria ser equiparada a elas no processo judicial.
O Snapchat, cuja empresa-mãe Snap também foi incluída na ação original, evitou o julgamento ao fechar um acordo extrajudicial pouco antes do início do processo, na última quarta-feira.
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