Ripple Vence Ação Coletiva em Decisão do Nono Circuito sobre Vendas de XRP

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A Ripple garantiu mais uma importante vitória legal nos Estados Unidos, depois de um tribunal federal de recursos ter oficialmente arquivado um processo de longa data de investidores de XRP.

Em 27 de janeiro de 2026, o Tribunal de Recursos dos Estados Unidos para o Nono Circuito confirmou uma decisão de um tribunal inferior no caso Sostack v. Ripple Labs, encerrando as reivindicações de ação coletiva que alegavam que o XRP foi vendido como um título não registado.

Caso arquivado por ter sido apresentado demasiado tarde

O tribunal determinou que a ação estava prescrita ao abrigo da Lei de Valores Mobiliários de 1933. Os juízes afirmaram que o XRP foi oferecido ao público já em 2013, o que iniciou o relógio legal. De acordo com a lei, os investidores tinham três anos para apresentar reclamações.

No entanto, a ação só foi apresentada em 2018, com o autor principal Bradley Sostack a juntar-se formalmente em 2019, muito depois de o prazo ter expirado.

Por causa disso, o tribunal afirmou que as reivindicações não podiam prosseguir, independentemente dos seus argumentos.

Tribunal rejeita argumento de "nova oferta"

Os autores argumentaram que os lançamentos de XRP da Ripple em 2017 criaram uma nova oferta de valores mobiliários, reiniciando o relógio legal. O tribunal de recursos rejeitou essa alegação.

Os juízes afirmaram que o XRP não mudou de natureza entre 2013 e 2017. Permaneceu o mesmo ativo digital, totalmente intercambiável e fungível, o que significa que as vendas posteriores não se qualificavam como uma oferta de valores mobiliários nova ou separada.

"A natureza do XRP não mudou", declarou o tribunal, acrescentando que a lei de valores mobiliários existente não apoia a redefinição de vendas posteriores como um novo contrato de investimento.

Esclarecimento importante: não é o caso da SEC

Esta ação não estava ligada à ação de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos contra a Ripple. Foi uma ação coletiva separada liderada por investidores, e a decisão não afeta diretamente o caso da SEC.

No entanto, analistas legais afirmam que a decisão fortalece a posição da Ripple, especialmente em torno das vendas de XRP no mercado secundário e argumentos de prescrição.

O que isto significa para a Ripple e XRP

Embora a decisão seja rotulada como "não para publicação" e não estabeleça um precedente vinculativo, encerra permanentemente este caso e remove mais uma incerteza legal para a Ripple Labs e XRP.

A decisão também reforça a opinião de que as negociações de XRP no mercado secundário não são automaticamente ofertas de valores mobiliários, um ponto que a Ripple há muito defende.

Apesar da decisão judicial positiva, o preço do XRP permanece no vermelho e mostrou pouco movimento. O XRP está atualmente a ser negociado em torno de $1,90, com uma queda de 0,11% nas últimas 24 horas.

Um trader resumiu a reação do mercado, dizendo que se qualquer outra altcoin tivesse recebido notícias semelhantes, teria disparado acentuadamente, mas o XRP parece atrair uma reação de "está bem, não é nada."