Motta pauta Gás do Povo e eleição de comissões no retorno da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta 4ª feira (28.jan.2026) assuntos que estarão na pauta da 1ª semana de trabalhos do Legislativo depois do fim do recesso parlamentar. Os deputados retornam do recesso no dia 2 de fevereiro. 

Em nota compartilhada em seu perfil no X, Motta disse que retomará os trabalhos votando a MP (medida provisória) do Gás do Povo, a eleição de presidências de comissões, a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e “outras matérias de consenso”. A pauta foi definida depois da 1ª reunião de líderes de 2026. 

Motta também mencionou que quer votar o acordo Mercosul-UE antes do feriado de Carnaval, em 17 de fevereiro. O governo ainda precisa enviar o texto, aprovado pelo Conselho da União Europeia em 9 de janeiro.

O tratado ainda precisará passar pelos congressos nacionais de Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais dentro de cada país do bloco, incluindo redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e diversos compromissos regulatórios.

MP do Gás do Povo

O Gás do Povo é uma iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que oferece gratuitamente o botijão de gás de cozinha para famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. A retirada deve ser feita diretamente com as revendedoras inscritas no programa. 

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na 6ª feira (23.jan.2026) a ampliação do benefício para mais 17 capitais, completando a cobertura nas capitais do país. O auxílio passou a atender mais 950.000 famílias a partir da última 2ª feira (26.jan). 

Assinada em setembro, a MP tinha validade inicial de 60 dias, mas foi prorrogada por mais 60, e tem validade até 11 de fevereiro. Aprovado na Câmara, o texto deverá ainda passar pelo Senado.