Com 9 ministros, STF abre ano judiciário nesta 2ª feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal fará nesta 2ª feira (2.fev.2026), às 14h, a abertura do ano judiciário de 2026, retomando assim as atividades do plenário e das Turmas. A sessão solene terá a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por tradição, a 1ª sessão do ano se inicia com um discurso da presidência do STF, que faz um balanço de atividades do ano anterior e recados sobre a atuação da gestão. No atual contexto, espera-se que o ministro Luiz Edson Fachin volte a mencionar o plano de criação de um código de conduta interno para ministros do STF. Como o Poder360 reportou, a proposta enfrenta resistências internas.

No seu discurso de encerramento do ano judiciário de 2025, em 19 de dezembro, o ministro declarou que o Judiciário deve exercer seu papel com prudência e autocontenção, com a “superação de personalismos que fragilizam as estruturas”.

A expectativa é que o ministro volte a fazer uma defesa institucional do Supremo, que tem enfrentado críticas à condução do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura as irregularidades do Banco Master no Sistema Financeiro Nacional.

Em 22 de janeiro, a presidência emitiu uma nota em defesa de Toffoli, caracterizando a atuação do ministro como “regular“. Fachin também afirmou que o Supremo “não se curva a ameaças ou intimidações“. Dias depois, em 26 de janeiro, durante posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, o presidente da corte voltou a dizer que a perseguição aos juízes é um fator de risco à democracia. 

9 MINISTROS 

Quase todos os ministros estarão presentes na solenidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que vai participar de forma remota para manter tratamento de saúde em casa.

Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza. O ministro tem quadro de saúde estável. A informação foi confirmada pelo Poder360 com a Secretaria de Comunicação do STF.

A 11ª vaga está aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o indicado de Lula para o cargo, mas ainda depende da aprovação do Senado para assumir a cadeira no Supremo.

PRIMEIRO JULGAMENTO DO ANO

A Corte inicia o 1º julgamento de 2026 na 4ª feira (4.fev) analisando a validade da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que criou regras para a utilização de redes sociais por magistrados brasileiros. A normativa estabelece sanções para juízes que utilizem páginas e perfis para divulgar desinformação, antecipar decisões ou violar regras do código de ética da magistratura.

A AMB (Associação de Magistrados do Brasil) apresentou uma ação alegando que as regras possuem vícios de inconstitucionalidade, que podem limitar a independência dos magistrados. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já se manifestou pela manutenção das regras.

No plenário virtual, Moraes foi acompanhado por Toffoli, Fachin e pela ministra Rosa Weber. O julgamento foi suspenso em 2024 com o pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques.