Stablecoins: A Revolução Silenciosa que a África do Sul Não Pode Ignorar

Imagine entrar na sua loja local e pagar com uma criptomoeda que vale sempre um rand — sem oscilações violentas, sem especulação, apenas certeza autosoberana. Um token digital que liquida mais rápido do que os sistemas bancários atuais e a uma fração do custo.

Essa é a promessa das stablecoins — ativos digitais construídos para estabilidade num mercado conhecido pelo caos. Elas já estão a remodelar a forma como o dinheiro circula, combinando a fiabilidade da moeda tradicional com a velocidade e eficiência da tecnologia blockchain moderna, impulsionando tudo, desde pagamentos e remessas até proteção contra a volatilidade cambial.

Elas também funcionam como a rampa de acesso para trazer fiat/moeda fiduciária para o mundo dos ativos digitais, permitindo a tokenização de ativos reais. À medida que os mercados mudam para períodos de liquidação mais curtos, as stablecoins tornam-se o tecido conectivo para liquidação instantânea e atómica — reduzindo atrasos, risco de contraparte e requisitos de capital.

Globalmente, grandes intervenientes, como os EUA, Europa e Ásia, já avançaram para colocar as stablecoins sob supervisão regulamentar formal. A direção é inconfundível: as stablecoins deixaram a fase experimental e estão rapidamente a tornar-se parte das finanças convencionais.

Posição da África do Sul: Progresso ou Paralisia?

Mais perto de casa, a história é muito menos dinâmica. Na verdade, beira a estagnação. A Revisão Orçamental de 2025, emitida em fevereiro de 2025, prometeu confiantemente um quadro regulamentar para stablecoins e transações cripto transfronteiriças.

No entanto, ao entrarmos em 2026, nem um único rascunho, documento de discussão ou proposta regulamentar viu a luz do dia. O silêncio já não é um atraso; é uma falha de acompanhamento que deixa participantes da indústria, inovadores e consumidores a operar num vazio.

Entretanto, o Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Fintech (IFWG) divulgou um relatório de diagnóstico em março de 2025, que mapeia o panorama das stablecoins da África do Sul. Descobriu que todas as stablecoins lastreadas em ZAR são predominantemente emitidas por entidades não bancárias e apoiadas por moeda fiduciária detida em bancos comerciais. Embora este seja um modelo mais seguro do que os designs algorítmicos que colapsaram globalmente, a ausência de regulamentação deixa os consumidores expostos.

Os Números e os Riscos

Antes de nos voltarmos para a África do Sul, é importante reconhecer a escala da mudança global: em 2025, as stablecoins processaram aproximadamente 33 biliões de dólares em transações, ultrapassando o volume combinado de 24,84 biliões de dólares da Visa e Mastercard. Esta não é uma tecnologia marginal.

No entanto, localmente, o mercado permanece pequeno mas em crescimento, com stablecoins lastreadas em ZAR a excederem agora os 100 milhões de rands em circulação. Embora os números possam parecer modestos, os riscos não o são. O IFWG já sinalizou lacunas graves em transparência, governação e proteção do consumidor.

Em alguns casos, as reservas não estão legalmente segregadas, o que significa que se um emissor entrar em liquidação ou colapsar, não há proteção de insolvência para os detentores de tokens. Por outras palavras, os seus fundos podem simplesmente desaparecer.

Também não há garantia de resgate, e as divulgações permanecem largamente fragmentadas e reativas, oferecendo pouco conforto aos utilizadores. Agravando estas questões está a ausência de qualquer regulamentação relativa a práticas de rehipoteca ou colateralização cruzada, que podem amplificar o risco sistémico.

Esta falta de transparência, combinada com governação irregular e gestão de ativos de reserva não regulamentada, cria um ecossistema frágil. Se um emissor de stablecoin falhar, o impacto pode repercutir-se para além do setor cripto até à banca tradicional, sublinhando por que a regulamentação não é opcional – é urgente.

Estes riscos não se aplicam uniformemente em toda a indústria; muitos emissores já operam com controlos e governação fortes, mas as lacunas identificadas no diagnóstico destacam como o mercado se torna vulnerável quando mesmo um emissor fica aquém.

Por Que a Regulamentação É Importante

As stablecoins não são instrumentos de nicho; são infraestrutura financeira, e quando a infraestrutura falha, as consequências não ficam contidas. Sem regras claras sobre reservas, segregação, direitos de resgate ou práticas de alto risco, como a rehipoteca, o colapso de um único emissor pode derramar diretamente no sistema bancário tradicional.

É por isso que os principais mercados mundiais já avançaram para impor proteções rígidas — divulgações diárias de reservas, requisitos de liquidez, atestações independentes e regimes de licenciamento rigorosos que tratam os emissores com a seriedade de instituições sistemicamente importantes.

A África do Sul, entretanto, ainda está presa na linha de partida. Enquanto os EUA, UE e os principais centros asiáticos implementaram quadros abrangentes para prevenir o tipo de desastres vistos com a Terra Luna ou falhas de governação como a FTX, continuamos à espera de sequer um rascunho. Estes padrões globais existem porque as stablecoins agora operam a uma escala sistémica, e sem medidas semelhantes, a África do Sul arrisca alargar uma lacuna regulamentar já perigosa.

2026: O Ano da Decisão

Então, o que vem a seguir? Quer os reguladores estejam prontos ou não, as stablecoins estão a acelerar, e o mundo não está a abrandar para esperar que a África do Sul recupere. Um quadro regulamentar credível já não é um "extra agradável"; é o bilhete de entrada mínimo para participar num sistema financeiro global que já está a ser reconfigurado em tempo real.

Ao mesmo tempo, o surgimento de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) não diminui a relevância das stablecoins. Pelo contrário, aguça o contraste. As CBDCs representam supervisão emitida pelo Estado; as stablecoins representam escolha orientada pelo mercado. E a escolha importa. Tal como as pessoas escolhem o seu banco, a sua plataforma de investimento, ou até mesmo o seu sistema de crenças, elas escolherão como armazenar e movimentar valor. Para muitos, a natureza preservadora de privacidade e resistente à censura das stablecoins é precisamente o ponto.

A África do Sul está num verdadeiro ponto de inflexão. Podemos escolher construir as proteções que permitem inovação segura, ou continuar a observar das margens enquanto os padrões globais se endurecem sem nós. As stablecoins já não são instrumentos teóricos — estão a remodelar as finanças globais hoje. A verdadeira questão para 2026 é simples: ajudará a África do Sul a moldar esse futuro, ou será moldada por ele?

• Dr Wiehann Olivier, que é Sócio e responsável por FinTech, Ativos Digitais e Private Equity na Forvis Mazars na África do Sul