Ao vivo: STF abre Ano Judiciário de 2026

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza, nesta 2ª feira (2.fev.2026), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O evento, que marca o reinício das atividades regulares da Corte, também terá os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do presidente do STF, o ministro Edson Fachin.

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Pela tradição, o discurso do presidente do STF faz um balanço de atividades do ano anterior e pontua recados sobre a gestão. No atual contexto, espera-se que o ministro Fachin volte a mencionar o plano de criação de um código de conduta interno para ministros do STF. Como o Poder360 reportou, a proposta enfrenta resistências internas.

Os julgamentos do plenário serão retomados na 4ª feira (4.fev.). Está na pauta da 1ª sessão o julgamento sobre a possibilidade de condenação do MP (Ministério Público) ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios da outra parte quando perde uma ação judicial.

O caso específico é o ARE (Recurso Extraordinário com Agravo) 1524619, que tem repercussão geral –ou seja, o que o STF decidir valerá para casos semelhantes em todo o país.

Também estão na pauta as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 6310 e 6293, que questionam resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.