Damares recorre à Justiça contra samba-enredo para Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma representação no MPE (Ministério Público Eleitoral) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada.

O motivo é o enredo do desfile da agremiação, que estreia no Grupo Especial este ano. Com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula o operário do Brasil”, a escola homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na representação, dirigida ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a senadora destaca trechos do samba-enredo para amparar o argumento de que o objetivo da homenagem é promover a eventual candidatura à reeleição antes do período permitido por lei para a propaganda eleitoral, que tem início em 15 de agosto. Leia a íntegra da representação (PDF – 1 MB)

Os versos mencionados incluem “se o ideal valer, nunca desista, não é digno fugir”, “o amor venceu o medo” e “olê, olê, olê, olá! Lula! Lula!” 

Segundo Damares, além de promover Lula, a agremiação faz críticas à direita “de forma hostil e justamente em um momento em que o país se encontra gravemente polarizado politicamente”. A congressista acrescenta que a homenagem funciona como “peça publicitária de promoção pessoal do atual presidente da República e um ataque direto ao ex-presidente Jair Bolsonaro”.

Para a senadora, a escola de samba faz uma “provocação tão desrespeitosa”, que mostra imagens projetadas em seus ensaios para o desfile nas quais aparece “o presidente Bolsonaro com as mãos sujas de sangue, reforçando a desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.

Na peça, Damares pediu que o MPE impeça a veiculação do desfile nas emissoras de rádio e televisão e que haja responsabilização da escola por “utilizar verba pública para a promoção pessoal de candidato à Presidência da República, bem como efetuar propaganda eleitoral de forma antecipada”.

A senadora afirmou na petição que o objetivo de promover o presidente de maneira irregular é tão explícito que o PT, partido de Lula, divulgou um clipe sobre o samba-enredo.

Em entrevista à rádio CBN Rio, o carnavalesco Tiago Martins, que assina o enredo, afirmou que se trata de uma homenagem, não de propaganda eleitoral.

“Não é uma campanha. A gente está fazendo uma homenagem. Como a Imperatriz [Leopoldinense] está fazendo para Ney Matogrosso, como a Mocidade [Independente de Padre Miguel] está fazendo para a Rita Lee. Vamos contar a trajetória dele desde Garanhuns até ser presidente da República”, afirmou.

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