Ao vivo: TSE abre audiências sobre regras das eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia nesta 3ª feira (3.fev.2026), a partir das 10h, o 1º de 3 dias de audiências públicas voltadas à revisão das resoluções que vão reger o processo eleitoral de 2026. A iniciativa abre espaço para a apresentação de sugestões técnicas e jurídicas que poderão resultar em ajustes nas normas aplicadas às próximas disputas nacionais.

Os debates concentram-se em temas centrais da engrenagem eleitoral. Estão na pauta as regras sobre pesquisas, os procedimentos de auditoria e fiscalização, o funcionamento dos sistemas eleitorais e atos gerais que estruturam o processo de votação e apuração. A proposta é colher contribuições de especialistas, representantes de entidades e demais interessados sobre esses pontos, que costumam concentrar controvérsias e questionamentos a cada ciclo eleitoral.

Assista:

As audiências seguem na 4ª feira (4.fev), também a partir das 10h, com foco no registro de candidaturas, no Fundo Especial de Financiamento de Campanha e na prestação de contas. No último dia, 5ª feira (5.fev), os trabalhos começam às 11h e abordam temas ligados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.

A condução dos trabalhos de elaboração e revisão das instruções normativas está sob responsabilidade do ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, conforme portarias internas do tribunal. As minutas dessas instruções já estão abertas à consulta pública no portal da Corte desde 19 de janeiro, com prazo mínimo de 15 dias para o envio de sugestões, etapa que antecede a redação final das regras que vão orientar o pleito de 2026.