“Não pode só punir”, diz Fachin sobre violência contra a mulher

O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta 4ª feira (4.fev.2026) que o combate à violência exige mais do que punição após os crimes. Segundo ele, a educação dos meninos é central para interromper o ciclo de violência contra mulheres e evitar o feminicídio no Brasil.

“O Estado não pode apenas reparar, embora tenha que fazê-lo. Não pode só punir, embora tenha que fazê-lo”, afirmou. Segundo ele, a responsabilidade do poder público é garantir que as mulheres não morram.

Para o ministro, a política pública precisa assegurar que mulheres vivam com autonomia e liberdade, e não apenas sobrevivam em contextos de violência estrutural.

Fachin classificou o feminicídio como a face mais extrema de uma violência cotidiana, presente nos lares, escolas, ambientes de trabalho e nas redes sociais.

Relator da lei que tipificou o feminicídio no Código Penal, em 2015, o ministro disse que o crime é resultado de uma cultura machista e patriarcal que começa na formação dos meninos.

“O enfrentamento passa necessariamente pela educação para que os meninos se tornem adultos sadios”, declarou, ao defender a responsabilização dos homens e a mudança de padrões sociais.

Fachin também cobrou atuação integrada dos Três Poderes e dos entes federativos para tirar do papel as políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores.

Segundo ele, o pacto firmado no Planalto transforma o enfrentamento ao feminicídio em uma causa de Estado, com compromissos institucionais permanentes.

Participaram da cerimônia ministros, congressistas e autoridades dos Três Poderes, entre eles:

• Túlio Gadêlha (deputado federal, Rede-PE);
• Davi Alcolumbre (presidente do Senado, União-AP);
• Andrei Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal);
• Jaques Wagner (senador, PT-BA);
• Jader Barbalho Filho (ministro das Cidades, MDB-PA);
• Esther Dweck (ministra da Gestão e Inovação, PT);
• Jorge Messias (advogado-geral da União, PT);
• Simone Tebet (ministra do Planejamento, MDB);
• Sidônio Palmeira (ministro da Secretaria de Comunicação Social);
• Rui Costa (ministro da Casa Civil, PT);
• Paulo Gonet (procurador-geral da República);
• Anielle Franco (ministra da Igualdade Racial, PT);
• Tarciana Medeiros (presidente do Banco do Brasil);
• Rosângela Lula da Silva, a Janja;
• Randolfe Rodrigues (senador, PT-AP);
• José Guimarães (deputado federal, PT-CE);
• Tereza Leitão (senadora, PT-PE);
• Edson Fachin (ministro do STF);
• Marina Silva (ministra do Meio Ambiente, Rede);
• Gleisi Hoffmann (ministra da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil​​, PT);
• Márcia Lopes (ministra das Mulheres, PT);
• Vinícius de Carvalho (controlador-geral da União).