Conselho irá avaliar Mapa do Caminho da Descarbonização

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) avaliará a proposta de resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho da Descarbonização no Brasil, segundo o Ministério do Meio Ambiente informou nesta 5ª feira (5.fev.2026). A iniciativa busca uma transição energética planejada e financeiramente viável, com redução gradual da dependência de combustíveis fósseis.

O trabalho é conduzido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil, que concluíram a fase de tratativas técnicas, segundo nota do Meio Ambiente. O conteúdo detalhado da proposta ainda não é conhecido.

A medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2025, logo após a COP30 (30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), realizada em Belém (PA). Apesar do apoio de mais de 80 países, o tema não foi incluído nas decisões finais da conferência, motivando o Brasil a formalizar internamente seu plano estratégico de transição energética.

Segundo o governo, a iniciativa visa conciliar segurança energética, desenvolvimento tecnológico e aspectos econômicos, ao mesmo tempo, em que garante equidade social, evitando impactos desiguais sobre trabalhadores e regiões dependentes de combustíveis fósseis.

O Mapa do Caminho da Descarbonização faz parte da contribuição brasileira ao Balanço Global do Acordo de Paris e será entregue oficialmente até a COP31, em novembro de 2026.