Netflix é processada em R$ 10 mi por proibir partilha de senhas

A Aceba (Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia) entrou com uma ação civil pública contra a Netflix, pedindo a aplicação de multa de R$ 10 milhões. O motivo é a decisão da plataforma de streaming de proibir o compartilhamento de senhas.

As informações são do repórter Gabriel Vaquer, da Folha de S.Paulo.

A associação afirma ter recebido relatos de assinantes que não conseguem acessar a Netflix em várias telas na mesma residência –problema que, segundo a entidade, a plataforma teria garantido que não se daria quando implementou a mudança, em 2023.

Para a Aceba, a proibição do compartilhamento de senhas configura abuso de poder econômico. A associação declarou que diversos consumidores na Bahia foram obrigados a pagar mais caro para manter o acesso a múltiplas telas.

A entidade disse ter procurado a Netflix, mas disse que a empresa não apresentou nenhuma resposta que possibilitasse uma negociação. Diante disso, recorreu à Justiça.

A reportagem procurou a Netflix, que não respondeu às tentativas de contato.

Leia mais sobre a Netflix:

• Dubladores alemães boicotam Netflix devido a treinamento de IA
• Netflix diz que compra da Warner é “bom negócio” para o consumidor
• Netflix muda proposta e oferece US$ 82,7 bi em dinheiro pela Warner
• Streaming cresce no Brasil, mas TV aberta ainda domina
• Netflix amplia acordo com a Sony para filmes no streaming
• Fifa lança jogo de futebol na Netflix para Copa do Mundo 26