Presidente afirmou que se PEC for aprovada, vai criar a pasta; tema ganhou força com saída de Lewandowski do governo mas logo esfriouPresidente afirmou que se PEC for aprovada, vai criar a pasta; tema ganhou força com saída de Lewandowski do governo mas logo esfriou

Lula diz precisa de dinheiro para criar Ministério de Segurança Pública

2026/02/07 02:52
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira (6.fev.2026), em Salvador, que vai criar o Ministério da Segurança Pública, mas condicionou a medida à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e à garantia de recursos. “Vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas precisa ter dinheiro”, declarou durante cerimônia de entrega de equipamentos de saúde.

A medida pode fortalecer Lula na reeleição, dada a crescente relevância do tema nas pesquisas de intenção de voto. Um levantamento do DataFolha, por exemplo, mostrou que o tema é o 2º mais importante para os brasileiros, atrás apenas de saúde. 

Em dezembro, o petista já havia dito que a criaria a pasta se o Congresso aprovasse a PEC. À época, afirmou que a PEC era importante para estabelecer como o governo federal pode atuar na área de segurança.

A criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública voltou ao debate no início de janeiro. A saída do ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública era vista como oportunidade para dividir os assuntos, mas resistências à criação de nova pasta esfriaram a possibilidade.

A PEC continua parada no Congresso. O governo critica o relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE), aprovado na Câmara com alterações que reduzem o papel da União no sistema de segurança. O texto está no Senado, onde o Planalto tenta reverter mudanças consideradas prejudiciais. A proposta é o carro-chefe da gestão para a segurança pública.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou em janeiro que o governo “não quer que a PEC seja aprovada de qualquer jeito”. Disse ainda que Lula pode criar o ministério “no 1º semestre” se a proposta avançar rapidamente.

Lula justificou que a criação da pasta depende da mudança constitucional. “Teve um tempo que era mais bonito vender arma do que livro. Nós sabemos que a segurança pública é um problema. Estou com a PEC para definir o papel da União. Pela Constituição é da responsabilidade do Estado, da União cuidar da PF e PRF”, afirmou o presidente.

A PEC original do governo previa maior integração entre União e Estados no combate ao crime organizado. O relatório de Mendonça Filho, porém, reforçou a centralidade dos estados e impôs restrições ao uso de recursos federais. O Planalto considera que o texto atual limita verbas para ações da Força Nacional, do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) e das FICCOs (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado).

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