Ministro do STF determinou que Comando Militar do Planalto esclareça se Mário Fernandes, condenado por tentativa de golpe de Estado, preenche os requisitos paraMinistro do STF determinou que Comando Militar do Planalto esclareça se Mário Fernandes, condenado por tentativa de golpe de Estado, preenche os requisitos para

Moraes pede que Exército informe se general pode receber visita íntima

2026/02/10 10:13
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o Exército informe se o general da reserva Mário Fernandes preenche os requisitos para receber visitas íntimas. Ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre pena de 26 anos e 6 meses pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. 

Em despacho assinado na 6ª feira (6.fev.2026), Moraes ordenou que o Comando informe se Fernandes atende às normas exigidas e aos requisitos internos para a concessão do benefício. Leia a íntegra da decisão (PDF – 145 KB).

A defesa do general pediu ao STF em 2 de fevereiro para que ele possa receber sua mulher, Daniela Cabral Fernandes. Segundo a defesa, as visitas seriam para dar estabilidade emocional e ajudariam na reabilitação social. 

Depois do envio das informações do Exército, o pedido será encaminhado para avaliação da PGR (Procuradoria Geral da República), que terá 5 dias para se manifestar. 

Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele faz parte do “núcleo 2” dos acusados por tentativa de golpe de Estado. Foi acusado pela PGR como o autor do plano conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”. Segundo a PF (Polícia Federal), o documento planejava cenários para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

O general assumiu a autoria do material, que havia sido encontrado em seus dispositivos eletrônicos. Disse que se tratava de um documento pessoal e que não chegou a compartilhá-lo com terceiros. Ele está preso preventivamente desde novembro de 2024. 

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