Parece haver um esforço concertado para aprovar legislação que penaliza ou procura impedir a disseminação de desinformação. Na Câmara dos Representantes, pelo menos 14 projetos de lei foram encaminhados às comissões apropriadas. No Senado, pelo menos 5.
À primeira vista, este esforço parece uma coisa boa. Mas como dizem, Deus, ou o diabo, está nos detalhes. E alguns dos detalhes são preocupantes.
O que está a moldar-se como a versão principal na Câmara, HB 2697, da autoria do Líder da Maioria Sandro Marcos, pode revelar-se uma armadilha — para defensores da liberdade de expressão, jornalistas, criadores de conteúdo.
Para ser completamente justo, as comissões que tratam dos projetos de lei têm realizado audiências públicas, consultando peritos e acolhendo observadores.
Neste novo episódio de In the Public Square, o colunista da Rappler John Nery junta-se a colegas no espaço anti-desinformação que participaram em algumas dessas audiências: Carlos Nazareno, o diretor de Direitos do grupo de defesa Democracy.net.ph, e Janina Santos, a analista filipina do Doublethink Lab.
Veja o episódio na quarta-feira, 11 de fevereiro, às 20:00. -Rappler.com


