Ministério Público pede suspensão de licitação de R$ 90 mi do Senado

O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) solicitou a suspensão imediata de uma licitação do Senado Federal destinada à contratação de agências de comunicação, no valor de R$ 90 milhões. O pedido foi encaminhado ao TCU na 4ª feira (11.fev.2026), depois de os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) apresentarem representação questionando o processo licitatório.

Os senadores questionaram a necessidade e proporcionalidade do gasto, considerando que o Senado já dispõe de estrutura própria de comunicação. Argumentaram que a Casa Legislativa mantém Secretaria de Comunicação, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e equipes técnicas permanentes, o que exigiria justificativa detalhada para uma contratação externa.

Os congressistas também destacaram o contexto pré-eleitoral em sua manifestação. “É necessário rigor redobrado na análise para evitar qualquer risco de desvio de finalidade ou violação ao princípio da impessoalidade previsto na Constituição”, afirmaram na representação.

O processo agora aguarda manifestação técnica do TCU, que deverá se posicionar sobre a regularidade do certame e sobre os questionamentos apresentados pelos congressistas. O Tribunal poderá solicitar esclarecimentos ao Senado e, caso identifique indícios de irregularidades ou risco de dano aos cofres públicos, avaliar a adoção de medidas cautelares.