Aneel convoca reunião extra para revisão de preços de leilões de potência

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) convocou uma reunião extraordinária da Diretoria para 6ª feira (13.fev.2026), às 9h. Na pauta estão a revisão dos editais de 2 leilões voltados à contratação de reserva de capacidade na forma de potência –LRCAP–, instrumento considerado estratégico para a segurança do sistema elétrico brasileiro.

A necessidade de revisão se deu porque o governo federal definiu preços-teto para o certame que causam insatisfação no setor elétrico. A discrepância entre expectativa e realidade criou o descontentamento. Enquanto o mercado projetava preços entre R$ 2,2 milhões e R$ 3,1 milhões/MW.ano, o governo definiu R$ 1,6 milhão/MW.ano para usinas novas e R$ 1,12 milhão/MW.ano para as existentes.

A deliberação será conduzida pelo diretor-relator Fernando Mosna, com apoio da Secretaria de Leilões.

O 1º leilão, agendado para 18 de março, será para a contratação de potência elétrica proveniente de usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, incluindo empreendimentos novos e existentes. Já o 2º, agendado para 20 de março, será direcionado exclusivamente a usinas a óleo e biodiesel já em operação.

A reserva de capacidade é um mecanismo utilizado pelo governo federal para garantir que haja potência disponível para geração de energia em momentos de maior demanda ou em situações críticas, como períodos de seca ou falhas no sistema. 

Diferentemente dos leilões tradicionais de energia, nesses certames os empreendimentos são remunerados pela disponibilidade para gerar, e não apenas pela energia efetivamente produzida.

Os editais foram consolidados e aprovados na 3ª feira (10.fev) pela Aneel. A revisão será necessária dada a controvérsia causada pelos preços, que levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a afirmar na 4ª feira (11.fev.2026) que os preços serão redefinidos.