Vital quer “virar a página” do caso Master no TCU

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, afirmou que aguarda o desfecho técnico do caso envolvendo a atuação do BC (Banco Central) na liquidação do Banco Master e disse esperar que o episódio seja encerrado sem novos desdobramentos.

O relatório da área técnica foi entregue na 4ª feira ao relator, ministro Jhonatan de Jesus, responsável por conduzir o processo. Vital evitou comentar o conteúdo do documento, alegando sigilo. Nos bastidores, a avaliação é que a análise se concentrou nos procedimentos formais adotados pelo BC –como registros, prazos e etapas administrativas– e não na conveniência ou não da decisão de liquidar a instituição financeira.

Ao tratar do assunto, o presidente do TCU procurou enquadrar o caso como parte da rotina da Corte. “Espero virar logo essa página. O processo do Master é um processo normal, embora ele tenha ganhado contornos diferenciados”, disse ao jornal O Globo. A referência aos “contornos diferenciados” remete à repercussão no mercado financeiro e ao debate público sobre eventual sobreposição de competências entre o tribunal e a autoridade monetária.

Segundo Vital, a tramitação seguirá sem mudanças. “O processo vai seguir o trâmite normal aqui, sem nenhuma alteração, dentro do que é a nossa obrigação de fazer as inspeções e o relator ter na mão a produção de conteúdo para que ele possa fazer o seu voto. Ele é o presidente do processo e terá o seu tempo”, afirmou. Após o voto do relator, caberá ao plenário deliberar.

O presidente da Corte também comentou críticas dirigidas à condução do caso por Jhonatan de Jesus. Ressaltou que cada ministro tem independência funcional para formular entendimento e levar questionamentos ao colegiado. “Eu falo como presidente e cada ministro tem a liberdade e a independência de pensar e agir. Efetivamente, ele saberá colocar os questionamentos para a instância maior, em plenário”, declarou.

Outro ponto sensível tem sido o reforço do sigilo do processo. Vital afirmou que a decisão compete ao relator, sobretudo quando há documentos classificados pelo próprio BC. “O relator faz a dosimetria sobre o sigilo. O Banco Central tem peças na inspeção absolutamente sigilosas. Então, se o relator entendeu dessa forma, é uma opinião dele, porque ele é o presidente do processo”, disse.

A apuração foi aberta após provocação do Ministério Público junto ao TCU e acabou provocando reações no sistema financeiro. Representantes de bancos demonstraram preocupação com eventual interferência do tribunal em atribuições típicas da autoridade monetária. Em janeiro, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, reuniu-se com Vital e com o relator para ajustar o escopo da fiscalização e delimitar os trabalhos da equipe técnica.