Aneel aprova novos preços-teto para leilões de energia de 2026

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta 6ª feira (13.fev.2026) pela aprovação dos novos editais para os leilões de contratação de reserva de capacidade de 2026. A agência precisou aprovar novos textos depois que os preços-teto definidos pelo Ministério de Minas e Energia nos editais e aprovados na 3ª feira (10.fev) pela reguladora foram questionados pelo setor elétrico e revisados.

O preço-teto funciona como o valor máximo que os empreendedores podem ofertar no leilão. Caso seja considerado insuficiente para cobrir os custos e assegurar retorno financeiro, há risco de baixa adesão ou mesmo de fracasso do certame, comprometendo a expansão planejada da oferta de potência.

Para os leilões de usinas termelétricas de gás natural e carvão mineral e hidrelétricas os novos preços ficaram: 

Termelétrica 2026

• antes – R$ 1,2 milhão 
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Termelétrica 2027

• antes – R$ 1,2 milhão 
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Termelétrica 2028 (novos)

• antes – R$ 1,6 milhão
• atualizado – R$ 2,9 milhões 

Termelétrica 2028 (existentes)

• antes – R$ 1,2 milhão
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Termelétrica 2029 (novos)

• antes – R$ 1,6 milhão
• atualizado – R$ 2,9 milhões 

Termelétrica 2029 (existentes)

• antes – R$ 1,2 milhão
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Hidrelétrica 2030

• antes – R$ 1,4 milhão
• atualizado – R$ 1,4 milhão

Termelétrica 2030 (Novos)

• antes – R$ 1,6 milhão
• atualizado – R$ 2,9 milhões 

Termelétrica 2030 (Existentes)

• antes – R$ 1,2 milhão
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Termelétrica 2031 (Novos)

• antes – R$ 1,6 milhão
• atualizado – R$ 2,9 milhões 

Termelétrica 2031 (Existentes)

• antes – R$ 1,2 milhão
• atualizado – R$ 2,25 milhões 

Hidrelétrica 2031

• antes – R$ 1,4 milhão
• atualizado – R$ 1,4 milhão

Custo marginal de referência

• antes – R$ 1,6 milhão 
• atualizado – R$ 2,9 milhões

Para os leilões de usinas termelétricas a óleo e biodiesel os novos preços aprovados pela Aneel ficaram: 

Termelétrica 2026

• antes – R$ 0,9 milhão 
• atualizado – R$ 1,6 milhão

Termelétrica 2027

• antes – R$ 0,9 milhão 
• atualizado – R$ 1,6 milhão

Termelétrica 2030

• antes – R$ 0,9 milhão 
• atualizado – R$ 1,7 milhão

Custo marginal de referência

• antes – R$ 0,9 milhão 
• atualizado – R$ 1,7 milhão

Leia a íntegra da decisão do ministro relator (PDF – 147 kB).

ENTENDA

Os leilões de reserva de capacidade têm como objetivo garantir potência adicional ao sistema elétrico em momentos de maior demanda, funcionando como uma espécie de “seguro” para o abastecimento. 

A definição das diretrizes e dos preços-teto é feita pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a aprovação dos editais e a regulação do certame cabem à Aneel. A operacionalização dos contratos firmados nos leilões é realizada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Representantes do setor elétrico afirmaram que os preços inicialmente estabelecidos não refletiam o aumento recente dos custos de implantação e operação das usinas, especialmente diante da alta do gás natural, da elevação dos juros e do encarecimento de equipamentos importados. Segundo agentes, os valores originais poderiam inviabilizar novos investimentos e reduzir a competitividade do certame.