Porque é que o Governo dos EUA Está a Salvar a Polymarket mas a Deixar Cair os Casinos de Sorteios

Nos Estados Unidos, tanto os mercados de previsão como os casinos de sorteios estão sob ataque dos reguladores estaduais. Os estados argumentam que ambos estão a abusar de brechas na lei para oferecer jogo não licenciado. A reviravolta surpreendente? O governo Federal saiu em defesa dos mercados de previsão, deixando os casinos de sorteios entregues a si próprios.

Em 2025, tanto Nova Iorque como a Califórnia assinaram projetos de lei que proíbem os casinos de sorteios. Legisladores em estados como Connecticut e Nova Jersey avançaram para aprovar legislação semelhante. Entretanto, os reguladores em Maryland e Mississippi enviaram cartas de cessação e desistência aos operadores de sorteios.

"Conseguir que os legisladores concordem com alguma coisa não é uma tarefa fácil. Os casinos de sorteios unificaram estados vermelhos e azuis para concordarem que os casinos de sorteios representam jogo ilegal enquanto roubam receitas aos seus estados," escreveu Shawn Fluharty, Chefe de Assuntos Governamentais da Play'n Go e Whip da Minoria da Assembleia Legislativa da Virgínia Ocidental.

Os legisladores por todos os EUA também estão a virar a sua atenção para os mercados de previsão. Uma vaga de litígios liderados pelos estados tem visado a indústria, rejeitando a ideia de que estas plataformas são 'bolsas financeiras.' 

Os processos judiciais argumentam que estes sites são plataformas de apostas, não diferentes de um site de apostas desportivas online. Como as coisas estão, sites como Kalshi e Polymarket frequentemente não são tributados ou sujeitos às leis estaduais de jogo, levando as empresas de jogo tradicionais a fazer lobby contra eles.

Além da área cinzenta legal em que os mercados de previsão operam, há uma crescente preocupação sobre operações com informação privilegiada. Israel acusou recentemente dois indivíduos, incluindo um reservista militar, de usar informações militares classificadas relativas a ataques ao Irão para ganhar no Polymarket.

À primeira vista, ambos os tipos de plataformas—mercados de previsão e casinos de sorteios—estão a fazer algo semelhante: oferecer jogo, enquanto afirmam não oferecer jogo.

Mas o governo Federal não está a apoiar ambos.

A 16 de fevereiro, o recém-nomeado Presidente da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias), Michael Selig, escreveu um artigo de opinião no Wall Street Journal defendendo explicitamente mercados de previsão como Kalshi e Polymarket.

Selig, que foi nomeado pelo Presidente Trump, avisou os estados de que a CFTC tem "jurisdição exclusiva" sobre os mercados de previsão, definindo-os como derivados financeiros em vez de jogo.

No artigo de opinião intitulado "Estados invadem os mercados de previsão," Selig escreveu:

Enquanto o governo Federal está a agir como escudo para os mercados de previsão, os casinos de sorteios estão desprotegidos. Nenhuma agência federal se apresentou para os defender. Na verdade, no final de 2025, uma coligação de 50 Procuradores-Gerais estaduais enviou uma carta ao Departamento de Justiça instando o governo federal a reprimir a indústria.

Os estados estarão ansiosos por manter o ataque a ambos os sectores em 2026. Mas enquanto Kalshi e Polymarket encontraram abrigo no governo Federal e na CFTC, os casinos de sorteios enfrentam uma batalha solitária, estado por estado.

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