Casa Branca propõe multa de US$ 500 mil por dia para quem sonegar impostos sobre rendimentos

• Pressão regulatória ameaça rendimentos de stablecoins nos EUA
• Multas diárias elevadas podem redefinir modelos de recompensa
• Bancos e cripto buscam consenso antes de novas regras

A Casa Branca apresentou uma proposta que pode mudar o mercado de stablecoins nos EUA, ao criar multas diárias de US$ 500 mil para empresas que ocultarem rendimentos. A iniciativa busca coibir estruturas que imitam yield farming em saldos ociosos e ampliam riscos fora do alcance regulatório.

Além disso, o governo quer fechar brechas usadas por emissores para oferecer recompensas sem seguir padrões financeiros tradicionais. A medida reforça a pressão regulatória enquanto autoridades tentam impedir que produtos ligados a stablecoins escapem da supervisão.

Reguladores pressionam por regras rígidas

O texto preliminar, discutido na terceira rodada de reuniões entre a administração e o setor de criptoativos, deixa claro que os reguladores pretendem evitar qualquer brecha nos modelos de recompensa das stablecoins. A Casa Branca passou a comandar diretamente as sessões, marcando uma mudança importante em relação aos encontros anteriores.

A jornalista Eleanor Terrett informou que a reunião mais recente contou com representantes da Coinbase, Ripple e a16z, além de entidades como a Blockchain Association. No entanto, nenhum banco participou diretamente, sendo representado apenas por associações comerciais. Esse cenário reforça, segundo participantes, que parte das preocupações bancárias tem mais relação com competição do que com risco real aos depósitos.

Durante a discussão, Patrick Witt, diretor do conselho de criptomoedas da Casa Branca, apresentou a minuta que serviu como base das negociações. O texto reconhece críticas de instituições financeiras ao documento anterior, chamado “Princípios de Proibição de Rendimento e Juros”, mas mantém uma linha dura sobre recompensas vinculadas a saldos ociosos.

Regras podem limitar recompensas em stablecoins

Na direção atual, a oferta de rendimento sobre stablecoins parece descartada, ao menos quando ela envolve inatividade de fundos. As conversas agora se concentram em saber se companhias poderão oferecer incentivos ligados a ações específicas dos usuários.

Fontes próximas às negociações afirmam que as associações bancárias ainda pressionam por estudos sobre a possível saída de depósitos caso as stablecoins de pagamento cresçam rapidamente. A proposta também pretende conceder poderes de fiscalização à SEC e à CFTC, incluindo penalidades civis diárias de US$ 500 mil por violação, valor que pode tornar impossível para empresas ignorarem as restrições.

Reuniões são descritas como produtivas, porém marcadas por postura firme da Casa Branca, reduzindo influência de empresas cripto e bancos.

Os encontros seguem um formato já estabelecido, debate sobre rendimentos permitidos, impacto sobre depósitos tradicionais e consequências para inovação. Agora, espera-se que associações bancárias consultem seus membros antes da próxima rodada. Segundo uma fonte, um avanço até o fim do mês parece plausível, já que as negociações continuarão nos próximos dias.

A nova ofensiva regulatória mostra que, para a Casa Branca, o mercado de stablecoins precisa operar sem zonas cinzentas, especialmente quando envolve produtos de rendimento que podem se aproximar de instrumentos financeiros tradicionais.

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