Leia os acordos firmados durante viagem de Lula à Índia

O governo brasileiro assinou neste sábado (21.fev.2026) 8 acordos com o governo indiano. Os documentos foram assinados depois do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. O petista deixará a Índia no domingo (22.fev) rumo a Seul, na Coreia do Sul, onde também devem ser assinados novos acordos.

Entre os 8 documentos firmados entre Brasil e Índia, 6 são memorandos de entendimentos. Esse tipo de documento alinha objetivos, direitos e deveres entre duas ou mais partes e geralmente não tem obrigações vinculativas. Servem para formalizar as intenções antes de um contrato definitivo.

Entre os documentos, o destaque é para o memorando sobre terras raras. O acordo é o 1º nessa área assinado pelo Brasil e ocorre num momento em que Estados Unidos e China disputam acesso ao 2º maior estoque de reservas do mundo, que está em solo brasileiro.

O documento não envolve exportação, investimentos ou cotas de produção. É um acordo de cooperação técnica e científica –uma troca de experiências sobre como cada país está desenvolvendo sua cadeia de minerais críticos. O texto lança um processo de diálogo, sem prazos ou metas.

Leia abaixo os acordos assinados neste sábado (21.fev):

• declaração conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro
• memorandos de entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos;
• acordo de cooperação bilateral entre o CSIR (Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia) e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil) para acesso à TKDL (Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional);
• memorandos de entendimento entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a CDSCO/DGHS (Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde) da Índia;
• memorando de entendimento para cooperação no setor postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios do Ministério das Comunicações da Índia;
• memorando de entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia sobre cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresas;
• memorando de entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço;
• memorando de entendimento sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre o Brasil e a Índia.

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