Brasil e Índia criam sistema de certificação eletrônica para comércio

O governo brasileiro estabeleceu um sistema de COE (Certificados de Origem Eletrônicos) com o governo da Índia para operações comerciais entre os 2 países. O secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, assinou o Memorando de Entendimento neste sábado (21.fev.2026), em Nova Délhi. A medida abrange transações realizadas sob o acordo comercial entre o Mercosul e a Índia.

O sistema permite a emissão digital de certificados de origem para substituir o processo baseado em documentos físicos. Operadores comerciais das duas nações poderão processar e assinar os certificados em formato eletrônico. 

A digitalização dos certificados integra a agenda de facilitação comercial do MDIC para modernizar as transações entre Brasil e Índia. A iniciativa busca proporcionar uma maior rapidez às operações e diminuir os custos operacionais.

“É um avanço concreto na facilitação do intercâmbio bilateral. Ao reduzir custos, prazos e burocracias, criamos condições para ampliar e diversificar o comércio, fortalecendo uma parceria estratégica com grande potencial de crescimento”, afirmou Rosa.

O tempo necessário para a emissão dos certificados será reduzido de até 48 horas para aproximadamente 2 horas com o sistema eletrônico. O sistema também visa a elevar os padrões de segurança nas operações por meio de assinaturas digitais. 

Os setores de gorduras e óleos animais ou vegetais, têxtil (com destaque para algodão) e máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos estão entre os principais beneficiados pela certificação eletrônica.

A adoção de certificados eletrônicos com a Índia se soma a implementações anteriores realizadas pelo Brasil com Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai.

O documento foi firmado durante a viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia. 

A Índia é o 2º maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e o 5º maior no mundo. A corrente de comércio entre os 2 países ultrapassou US$ 15 bilhões em 2025. Até 2030. Lula afirmou que pretende aumentar a troca comércial para US$ 30 bilhões. 

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