Pedido de urgência pode acelerar PL Vini Jr. na Câmara

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para o PL 3.089 de 2023, que institui o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” em estádios e arenas esportivas do país.

O pedido foi apresentado depois que o atacante Vini Jr., do Real Madrid, foi alvo de ofensas racistas em partida contra o Benfica, pela Liga dos Campeões.

A proposta estava parada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial desde agosto de 2025. Segundo apuração do UOL, o requerimento reúne 400 assinaturas e, se aprovado, permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas demais comissões.

PROGRAMA VINI JR.

O texto torna obrigatória a realização de campanhas educativas contra o racismo antes e durante eventos esportivos. Também prevê a capacitação de atletas, árbitros, técnicos e funcionários para identificar e lidar com situações de discriminação.

A proposta cria um Protocolo de Combate ao Racismo que determina a interrupção imediata da partida em caso de denúncia ou manifestação reconhecida de conduta racista. Em situações de ação coletiva ou reincidência, o protocolo autoriza o encerramento definitivo do jogo e a comunicação às autoridades presentes, ao Juizado do Torcedor e aos demais órgãos competentes.

O projeto ainda estabelece medidas de acolhimento às vítimas e orientação ao público sobre como denunciar casos de racismo.

Sâmia e outros congressistas defendem a federalização da chamada “Lei Vini Jr.”, aprovada no Estado do Rio de Janeiro por iniciativa do deputado estadual Professor Josemar (PSOL-RJ).

RELEMBRE O CASO

O atacante Kylian Mbappé relatou na 3ª feira (17.fev.2026) que um jogador do Benfica chamou Vini Jr. de “macaco” 5 vezes durante a partida. Diante da denúncia, o árbitro François Letexier acionou o protocolo antirracismo da Fifa, fazendo o gesto de cruzar os punhos na altura do peito.

A partida ficou paralisada por cerca de 10 minutos. Jogadores do Real Madrid demonstraram indignação e ameaçaram deixar o campo. Mbappé discutiu com Nicolás Otamendi, capitão do Benfica.

Segundo a TNT Sports, torcedores do Benfica vaiaram e insultaram Vini Jr., sem registro de novas ofensas racistas durante a paralisação. O protocolo da Fifa prevê 3 etapas: interrupção do jogo, suspensão temporária e, em caso de continuidade das ofensas, encerramento definitivo da partida. O episódio deve ser registrado em súmula.