Venezuela liberta 379 presos políticos após Lei de Anistia

A Justiça da Venezuela libertou, na noite de 6ª feira (20.fev.2026), os primeiros 379 presos políticos contemplados pela Lei de Anistia. O anúncio foi feito pelo deputado chavista Jorge Arreaza (PSUV, esquerda), que preside a comissão parlamentar encarregada de acompanhar o cumprimento da nova legislação.

A medida, sancionada pelo governo na 5ª feira (19.fev), foi defendida, horas antes,  pela presidente interina, Delcy Rodríguez (MSV, esquerda). Em um discurso na TV estatal, ela afirmou que a lei representa um passo na construção de “uma Venezuela mais democrática, justa e livre”.

Em teoria, a Lei de Anistia abrange opositores presos entre 1999 e 2026, mas beneficia exclusivamente aqueles detidos em 13 episódios de tensão e mobilização política desde 2002. Casos relacionados a operações militares são excluídos.

“Este instrumento jurídico […] deve ser interpretado como um sinal de maturidade e de força política, ao representar um passo transcendental para alcançar a estabilidade da nação”, afirmou o ministro da Defesa, Vladimir Padrino.

A aprovação da lei veio depois que Delcy Rodríguez anunciou no final de janeiro a proposta. “Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse Rodríguez em um evento no Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.

Desde que Nicolás Maduro foi capturado por forças militares norte-americanas durante operação realizada em Caracas, no início de janeiro, o governo concedeu liberdade condicional a 448 opositores. No entanto, segundo a ONG Foro Penal, que lidera a defesa dos presos políticos,  ainda restam 650 atrás das grades.