O Instituto de Políticas Solana (SPI) prometeu $500.000 para a defesa legal de Roman Storm e Alexey Pertsev, dois desenvolvedores por trás do protocolo de privacidade Tornado Cash.
Ambos enfrentam condenações relacionadas ao uso do software em atividades criminosas — Storm nos Estados Unidos e Pertsev nos Países Baixos.
A doação destaca-se não apenas pelo seu tamanho, mas também porque vem de fora do Ecossistema Ethereum, onde o Tornado Cash se originou. O SPI enquadrou as acusações como um mal-entendido fundamental sobre como funciona o código open-source.
Desenvolvedores em julgamento pelo seu código
"A lógica dos governos é simples, mas perigosa", disse o CEO do SPI, Miller Whitehouse-Levine. "Se você escrever código open-source que qualquer pessoa pode usar — para o bem ou para o mal — você é responsável pelo seu uso indevido, mesmo que não o controle mais."
Este precedente alarmou desenvolvedores em toda a indústria, que argumentam que responsabilizar programadores por ações de terceiros poderia ter efeitos paralisantes na inovação. Os advogados de defesa no julgamento de Storm compararam o Tornado Cash ao WhatsApp ou outras ferramentas de criptografia, que permanecem legais mesmo sendo usadas para fins ilícitos.
Storm foi condenado no início deste mês por uma acusação: conspiração para lidar conscientemente com fundos criminosos em conexão com a operação de um negócio de transmissão de dinheiro. O júri ficou dividido sobre as acusações mais graves de lavagem de dinheiro e conspiração de sanções, deixando aos promotores a opção de julgá-lo novamente. A própria juíza Katherine Failla reconheceu que o caso deixou muitos caminhos abertos para recurso.
Um fundo de guerra crescente
A equipe de defesa de Storm já arrecadou $5,4 milhões dos $7 milhões que estimam ser necessários. Desde sua condenação, as doações têm chegado em massa — incluindo promessas de até $1 milhão da Fundação Ethereum, uma promessa pessoal de $500.000 do desenvolvedor principal do Ethereum, Federico Carrone, e agora os $500.000 do SPI.
A urgência vem da possibilidade de que os promotores dos EUA possam buscar um novo julgamento sobre as acusações não resolvidas, prolongando ainda mais o caso.
A indústria reage
O compromisso do SPI coincide com uma resposta mais ampla da indústria. Em 27 de agosto, o Fundo de Educação DeFi divulgou uma carta assinada por vários líderes cripto instando o Senado dos EUA a criar salvaguardas legais para desenvolvedores. Whitehouse-Levine fez uma analogia contundente: "Os EUA não processam engenheiros rodoviários quando criminosos usam estradas. O Congresso deve tratar a infraestrutura blockchain da mesma forma."
Por que o caso de Storm importa globalmente
Embora Pertsev também esteja recorrendo de sua condenação na Europa, especialistas jurídicos acreditam que o recurso de Storm nos EUA tem maior peso. Se seu caso chegar à Suprema Corte, poderia estabelecer um precedente separando a responsabilidade do desenvolvedor das ações dos usuários do código — uma decisão que moldaria como os governos em todo o mundo regulam o software de código aberto.
Por enquanto, o compromisso de meio milhão de dólares do SPI reforça um consenso crescente: proteger os desenvolvedores de serem criminalizados por suas criações está se tornando uma das batalhas definidoras da indústria cripto.
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Fonte: https://coindoo.com/did-tornado-cash-developers-just-get-a-lifeline-from-solana/
