Motta articula tarifa 0 e fim da escala 6 X 1 e se aproxima de Lula

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a instalação de uma comissão especial para discutir a adoção de tarifa 0 no transporte público. A iniciativa foi apresentada a deputados e prefeitos e deve avançar após o Carnaval. O movimento integra uma estratégia para reposicionar a pauta da Casa às vésperas das eleições e priorizar temas de maior apelo popular. As informações são da Folha de S.Paulo.

Além da gratuidade no transporte, Motta indicou como prioridades a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, o projeto que regulamenta motoristas por aplicativo e a proposta que extingue a escala 6 X 1. Ao mesmo tempo, temas considerados sensíveis, como a reforma administrativa, tendem a perder espaço na agenda.

A discussão sobre tarifa 0 também dialoga com o Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia explorar o tema em sua campanha à reeleição. A medida está sob análise dos ministérios da Fazenda e das Cidades, embora integrantes do governo considerem improvável a implantação ainda neste mandato, por causa do custo bilionário e do déficit nas contas da União.

Entre as alternativas em estudo está a substituição do vale-transporte por uma contribuição patronal destinada a um fundo específico. Também entram no debate repasses da União, estados e municípios, além de modelos de subsídio cruzado.

No campo trabalhista, a mudança de posição de Motta sobre o fim da escala 6 X 1 chamou atenção. Quando a deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou a PEC, em fevereiro do ano passado, o presidente da Câmara criticou a proposta e afirmou que prometer esse tipo de medida era “vender sonho”. Agora, ao encaminhar o texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), fez defesa enfática da iniciativa e comparou o debate à criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Entidades empresariais reagiram. A CNT (Confederação Nacional dos Transportes) afirmou que a redução de jornada deveria ocorrer por negociação coletiva e alertou para o risco de aumento de custos e dificuldade de contratação. Segundo a entidade, mais da metade das empresas de transporte relata escassez de mão de obra.

Nos bastidores, integrantes do governo defendem tratar o tema por projeto de lei em regime de urgência, considerado mais simples de aprovar do que uma PEC. Lula e o ministro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), pretendem discutir com Motta o rito de tramitação e buscar convergência sobre o formato da proposta.

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