Coaf, Receita, PF e BCB debatem regras para corretoras de bitcoin no México

 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) assumiu a liderança da comitiva do Brasil na Cidade do México nesta semana. O grupo viajou ao país para a Plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).
O encontro reuniu autoridades de todo o mundo para debater o futuro da prevenção à lavagem de dinheiro. O mercado de bitcoin e criptomoedas dominou a agenda prioritária de discussões da cúpula.
A delegação brasileira contou com a presença de órgãos de peso no monitoramento financeiro. Isso porque, foram membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Advocacia-Geral da União (AGU), Banco Central (BCB), Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Cerco às corretoras no exterior, stablecoins e carteiras de auto custódia
O conselho aprovou um documento focado nos riscos de provedores de serviços de ativos virtuais com sedes em paraísos fiscais. O texto expõe o perigo da ausência de leis severas sobre essas corretoras estrangeiras (offshore).
Agentes criminosos exploram lacunas na cobertura de supervisão entre diferentes jurisdições para ocultar fortunas. A entidade vai publicar o estudo completo em março com sugestões de ação para os governos enfrentarem esse problema.
A pauta de tecnologia abrangeu outros setores da economia digital com alto fluxo de capital de varejo. O grupo adotou relatórios temáticos sobre moedas pareadas ao dólar (stablecoins) e carteiras de autocustódia.
O evento abriu espaço para o Brasil estreitar laços com nações interessadas na regulação da tecnologia em bloco. O Coaf realizou um encontro bilateral restrito com a delegação dos Emirados Árabes Unidos.
Os dois países identificaram setores estratégicos para uma futura troca de experiências. O diálogo entre as nações focou na supervisão de criptoativos e no monitoramento de plataformas de apostas virtuais.
Fraudes na internet e avaliações globais
O comitê alertou para a escalada dos golpes cibernéticos além das fronteiras do mercado de moedas digitais. O Gafi aprovou um plano de ação para focar no tema das fraudes estruturadas nos próximos anos.
Os criminosos usam inovações tecnológicas para aumentar a velocidade e a complexidade dos ataques. As agências de fiscalização precisam adotar técnicas modernas para devolver o dinheiro às vítimas e punir os culpados.
A plenária também discutiu as avaliações mútuas de segurança e integridade financeira de outras nações. A comissão técnica aprovou os relatórios da Áustria, Itália e Singapura após testes de qualidade e consistência.
A comitiva brasileira apoiou projetos para dar voz aos organismos de atuação regional na América Latina. O Brasil ressaltou a importância de criar modelos de regras adequados ao perfil de risco de países com menor capacidade técnica.
Fonte: Coaf, Receita