Putin autoriza confisco de Bitcoin e amplia controle estatal sobre criptomoedas na Rússia

• Nova lei permite que tribunais confisquem criptomoedas em investigações criminais.
• Governo estima que cidadãos movimentem US$ 650 milhões por dia em cripto.
• Ativos digitais agora têm status legal de propriedade intangível no país.

O presidente Vladimir Putin sancionou uma lei que autoriza tribunais a confiscar Bitcoin e outras criptomoedas em investigações criminais na Rússia.

A medida reconhece oficialmente esses ativos como propriedade intangível. Portanto, o governo fortalece seu controle sobre um setor que movimenta bilhões e cresce rapidamente no país.

Nova lei formaliza confisco e amplia poderes do Estado

A nova legislação altera o Código Penal russo, agora, autoridades podem apreender criptomoedas com base em regras claramente definidas.

Antes disso, tribunais dependiam de precedentes jurídicos, entretanto, a nova lei cria uma base legal direta e permanente.

Além disso, promotores devem informar o tipo de cripto, quantidade e endereço da carteira envolvida, isso aumenta a rastreabilidade e reduz disputas judiciais.

Oficiais também podem transferir os ativos confiscados para carteiras controladas pelo governo. Portanto, o Estado passa a ter controle direto sobre fundos apreendidos.

A vice-ministra da Justiça, Elena Ardabyeva, afirmou que a lei formaliza práticas existentes. Segundo ela, os procedimentos agora estão “consagrados na legislação”, conforme relatado pelo jornal Kommersant.

Além disso, a lei permite cooperação com exchanges estrangeiras, isso amplia o alcance das autoridades além das fronteiras nacionais.

Rússia acelera controle e pode restringir exchanges estrangeiras

O governo russo busca reorganizar seu setor cripto, por isso, novas regras exigirão que plataformas operem com presença física no país.

Além disso, o parlamento, conhecido como State Duma, prepara novas leis para regular mineração e tributação.

Autoridades afirmam que cidadãos movimentam cerca de US$ 650 milhões diariamente em criptomoedas. Portanto, o setor se tornou relevante para a economia nacional.

Especialistas alertam que o governo pode bloquear o acesso a exchanges estrangeiras ainda este ano, isso forçaria investidores a usar plataformas locais.

O sistema judicial também enfrenta dificuldades para acompanhar o crescimento do setor. Olga Tisen, reitora da V.M. Lebedev Russian State University of Justice, afirmou:

Além disso, o país lançou seu primeiro mestrado focado em direito das criptomoedas. Portanto, o governo tenta adaptar sua estrutura jurídica rapidamente.

Dados da Chainalysis indicam que Rússia, Irã e Coreia do Norte movimentaram US$ 100 bilhões em comércio para evitar sanções. Isso reforça a importância estratégica dos ativos digitais.

A nova lei marca uma mudança decisiva, o país deixa de tolerar um mercado parcialmente livre. Portanto, a Rússia avança para um modelo de controle estatal mais rígido. Esse movimento pode influenciar outros governos e redefinir o papel das criptomoedas em economias sob pressão geopolítica.

O post Putin autoriza confisco de Bitcoin e amplia controle estatal sobre criptomoedas na Rússia apareceu primeiro em BitNotícias.