Fazenda espera lucrar R$ 14 bilhões com aumento do imposto de importação

O Ministério da Fazenda prevê arrecadar R$ 14 bilhões adicionais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, como smartphones, freezers e máquinas e equipamentos industriais. A medida foi adotada no início de novembro.

Segundo a equipe econômica, a medida adotada no início de novembro deve auxiliar no cumprimento da meta de superávit fiscal. A elevação das tarifas pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, dependendo do produto, conforme mostrou reportagem do portal G1.

A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos usados na produção, e bens de informática e telecomunicações. As importações desses produtos cresceram 33,4% desde 2022 — com os importados no consumo nacional superando 45% em dezembro.

Além da decisão, o governo abriu prazo até 31 de março para pedidos de redução temporária da alíquota para zero em casos específicos, com concessões provisórias que podem valer por até 120 dias.

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Efeito na inflação

O Ministério da Fazenda avalia que o impacto na inflação (IPCA) deve ser indireto e limitado. Para o governo, como parte dos produtos são bens de produção, o repasse aos preços finais tende a ocorrer gradualmente.

A pasta também argumenta que pode haver substituição por produtos nacionais e renegociação de contratos, o que reduziria o impacto inflacionário.

Produtos afetados pelo aumento do imposto de importação

Entre os produtos com aumento do imposto de importação estão:

• Telefones inteligentes (smartphones);
• Torres e pórticos;
• Reatores nucleares;
• Caldeiras;
• Geradores de gás de ar;
• Turbinas para embarcações;
• Motores para aviação;
• Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes;
• Fornos industriais;
• Congeladores (freezers);
• Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas;
• Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas;
• Empilhadeiras;
• Robôs industriais;
• Máquinas de comprimir ou de compactar;
• Distribuidores de adubos (fertilizantes);
• Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira;
• Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes;
• Máquinas e aparelhos de impressão;
• Cartuchos de tinta;
• Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão;
• Máquinas para fiação de matérias têxteis;
• Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado;
• Martelos;
• Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados;
• Máquinas de cortar cabelo;
• Painéis indicadores com LCD ou LED;
• Controladores de edição;
• Tratores;
• Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes;
• Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis;
• Navios de guerra;
• Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial;
• Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética;
• Aparelhos dentários;
• Aparelhos de tomografia computadorizada.

Parte dos aumentos já entrou em vigor. O restante começa a valer em março.

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